13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de ROMULO AFONSO DE CAMPOS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de KNUPFER IMOVEIS LTDA - ME em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 12/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de KNUPFER IMOVEIS LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de LOURIVAL ROCHA ALECRIM em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0714595-79.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE, KNUPFER IMOVEIS LTDA - ME, ROMULO AFONSO DE CAMPOS EXECUTADO: LOURIVAL ROCHA ALECRIM, AMANDA ALVES CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de id. 244633563, transitou em julgado em 30/07/2025.

Suspensas as custas judicias, em razão da gratuidade deferida, conforme sentença.

De ordem, fica a parte autora ciente dos comprovantes de transferências, no prazo de 2 dias Após, remeta-se os presentes autos ao arquivo definitivo, com baixa na distribuição.

LEONARDO LUIZ ARAUJO MOREIRA Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
20/08/2025 10:46

Transitado em Julgado em 30/07/2025
09/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ROMULO AFONSO DE CAMPOS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:21

Decorrido prazo de KNUPFER IMOVEIS LTDA - ME em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:40

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 02:41

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 17:04

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 20:07

Recebidos os autos
30/07/2025 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ROMULO AFONSO DE CAMPOS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de KNUPFER IMOVEIS LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número dos autos: 0714595-79.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE, KNUPFER IMOVEIS LTDA - ME, ROMULO AFONSO DE CAMPOS EXECUTADO: LOURIVAL ROCHA ALECRIM, AMANDA ALVES CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte devedora apresentou COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL ID. 239939955, razão pela qual, de acordo com a Portaria 1/2016, intimo a parte credora para que se manifeste sobre o referido depósito, bem como para informar se o valor é suficiente para quitação do débito, no prazo de 05 dias úteis.

O silencio será interpretado como quitação integral da obrigação, ensejando, consequentemente, a extinção do processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

LEONARDO LUIZ ARAUJO MOREIRA Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
30/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 13:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 18:42

Recebidos os autos
02/06/2025 18:42

Deferido o pedido de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE - CNPJ: 10.***.***/0001-79 (REQUERIDO), KNUPFER IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-55 (REQUERIDO), ROMULO AFONSO DE CAMPOS - CPF: *73.***.*70-78 (REQUERIDO).
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ROMULO AFONSO DE CAMPOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de KNUPFER IMOVEIS LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
28/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
26/03/2025 19:47

Recebidos os autos
26/03/2025 19:47

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
04/02/2025 16:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/01/2025 15:29

Juntada de Petição de substabelecimento
02/12/2024 18:18

Recebidos os autos
02/12/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:18

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
21/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:21

Recebidos os autos
15/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:21

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ROMULO AFONSO DE CAMPOS em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de KNUPFER IMOVEIS LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
09/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:28

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0714595-79.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LOURIVAL ROCHA ALECRIM, AMANDA ALVES CRUZ REQUERIDO: DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE, KNUPFER IMOVEIS LTDA - ME, ROMULO AFONSO DE CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de id. 201654692 transitou em julgado em 27/07/2024.

Em cumprimento ao referido provimento judicial, expeço intimação para os réus requererem, caso queiram, o cumprimento da sentença.

GUILHERME BRENTANO Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
29/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:16

Transitado em Julgado em 27/07/2024
27/07/2024 02:42

Decorrido prazo de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 26/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de AMANDA ALVES CRUZ em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ROMULO AFONSO DE CAMPOS em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de LOURIVAL ROCHA ALECRIM em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de KNUPFER IMOVEIS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de AMANDA ALVES CRUZ em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ROMULO AFONSO DE CAMPOS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de LOURIVAL ROCHA ALECRIM em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de KNUPFER IMOVEIS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:25

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 20:29

Recebidos os autos
24/06/2024 20:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
21/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:05

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:58

Expedição de Certidão.
02/05/2024 21:18

Recebidos os autos
02/05/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
05/03/2024 05:18

Decorrido prazo de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:02

Decorrido prazo de ROMULO AFONSO DE CAMPOS em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:02

Decorrido prazo de KNUPFER IMOVEIS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:53

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0714595-79.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LOURIVAL ROCHA ALECRIM, AMANDA ALVES CRUZ REQUERIDO: DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE, KNUPFER IMOVEIS LTDA - ME, ROMULO AFONSO DE CAMPOS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Dom Bosco Empreendimentos Imobiliários S.A em face de decisão de ID 180186998.

Para tanto, aduz a existência de vício relativo à omissão.

DECIDO.

Conheço dos presentes Embargos de Declaração, uma vez que interpostos no prazo prescrito no art. 1.022 do CPC.

Segundo Daniel Amorim “A omissão refere-se à ausência de apreciação de ponto ou questão relevante sobre a qual o órgão jurisdicional deveria ter se manifestado, inclusive as matérias que deva conhecer de ofício (art. 1.022, II, do Novo CPC).

Ao órgão jurisdicional é exigida a apreciação tanto dos pedidos como dos fundamentos de ambas as partes a respeito desses pedidos.

Sempre que se mostre necessário, devem ser enfrentados os pedidos e os fundamentos jurídicos do pedido e da defesa, sendo que essa necessidade será verificada no caso concreto, em especial na hipótese de cumulação de pedidos, de causas de pedir e de fundamentos de defesa.”.

Do aduzido pela parte embargante, verifica-se que este juízo não se prenunciou, quanto a questão apontada pela parte, qual seja a realização de audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas.

Portanto, conheço dos embargos apresentados e, no mérito, o acolho para sanar o vício apontado. “Antes de adentrar propriamente quanto ao mérito das provas a serem definidas, tenho afastar a preliminar de incompetência deste juízo e inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor.

Isso porque o instrumento pactuado pela parte autora não é um contrato de compra e venda definitivo, mas uma mera PROMESSA.

Além disso, por se tratar de mera promessa, não está registrado na matrícula do imóvel a alienação fiduciária, de forma que não é aplicável a Lei n. 9.514/97.

Portanto, não é aplicável a Tese Repetitiva n. 1.095 do Superior Tribunal de Justiça e, por consequência, não há como afastar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à lide.

Assim, a propositura deste processo na circunscrição que abrange o domicílio do autor cumpre com a autorização legislativa prevista no Código de Defesa do Consumidor de facilitação do acesso à justiça e defesa da parte autora.

Ante o exposto, REJEITO a preliminar suscitada.

Ainda, cumpre afastar a preliminar de carência de ação, porquanto a questão apontada confunde-se com o mérito da demanda, de forma que deve ser apreciada em ponto específica em sede de sentença.

Inexistindo outras questões prefaciais pendentes de análise, avanço sobre a análise das provas.

Inicialmente, cumpre fixar o ponto controvertido da lide, que se circunscreve à avaliar se o autor foi, ou não informado, quanto às questões relativas ao saldo devedor e seu financiamento por instituição financeira, avaliando, a partir deste ponto, a possibilidade de declaração de nulidade e pagamento de indenização por danos materiais.

Apesar de uma das requeridas solicitar a dilação probatória, notadamente quanto à oitiva de testemunhas, as quais ainda não declinou, tenho que se trata de uma diligência desnecessária.

O processo já possui documentação mais do que suficiente para a solução da controvérsia apontada, de forma que se torno totalmente desnecessária a oitiva de funcionários e/ou outros fornecedores que participaram do negócio.

Portanto, INDEFIRO o pedido de dilação probatória e determino que seja anotada a conclusão para SENTENÇA.

Todavia, antes de encaminhar o feito, de ser aguardado o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de as requeridas possam apresentar eventual recurso quanto à decisão de manutenção da gratuidade de justiça em favor do autor.” * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f
28/01/2024 19:04

Recebidos os autos
28/01/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 19:04

Embargos de Declaração Acolhidos
25/01/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
25/01/2024 03:47

Decorrido prazo de AMANDA ALVES CRUZ em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:47

Decorrido prazo de LOURIVAL ROCHA ALECRIM em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:55

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:50

Recebidos os autos
13/12/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 07:50

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
01/12/2023 16:40

Recebidos os autos
01/12/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:40

Outras decisões
27/11/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
27/11/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:39

Juntada de Petição de substabelecimento
10/11/2023 02:52

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:42

Recebidos os autos
08/11/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
07/11/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:22

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:32

Recebidos os autos
11/10/2023 15:32

Outras decisões
25/09/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
23/09/2023 03:59

Decorrido prazo de LOURIVAL ROCHA ALECRIM em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do processo: 0714595-79.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LOURIVAL ROCHA ALECRIM, AMANDA ALVES CRUZ REQUERIDO: DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE, KNUPFER IMOVEIS LTDA - ME, ROMULO AFONSO DE CAMPOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, deste Juízo, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 dias (úteis), as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sob pena de indeferimento, facultando-se, ainda, a apresentação de rol de testemunhas, nos termos do artigo 450, do Código de Processo Civil.

Fica, também, a parte requerida intimada a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual documentação apresentada juntamente com a Réplica.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 05 de Setembro de 2023, às 11:16:15.

RODOLPHO CAMARA DA SILVA Diretor de Secretaria
05/09/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:16

Expedição de Certidão.
04/09/2023 22:15

Juntada de Petição de réplica
14/08/2023 00:10

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0714595-79.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LOURIVAL ROCHA ALECRIM, AMANDA ALVES CRUZ REQUERIDO: DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE, KNUPFER IMOVEIS LTDA - ME, ROMULO AFONSO DE CAMPOS CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023, às 13:52:23.

LEONARDO LUIZ ARAUJO MOREIRA Servidor Geral
08/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 17:19

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 01:20

Decorrido prazo de KNUPFER IMOVEIS LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:14

Publicado Ata em 20/07/2023.
19/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0714595-79.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LOURIVAL ROCHA ALECRIM, AMANDA ALVES CRUZ REQUERIDO: DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE, KNUPFER IMOVEIS LTDA - ME, ROMULO AFONSO DE CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei a ATA da Audiência de Conciliação realizada em 17 de julho de 2023.

BRASÍLIA-DF, 17 de julho de 2023.

ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI
17/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
17/07/2023 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/07/2023 00:06

Recebidos os autos
16/07/2023 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/07/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:48

Expedição de Mandado.
07/07/2023 15:55

Recebidos os autos
07/07/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
05/07/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:39

Decorrido prazo de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 30/06/2023 23:59.
28/06/2023 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 17:27

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:52

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2023 16:22

Recebidos os autos
29/05/2023 16:22

Recebida a emenda à inicial
25/05/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
25/05/2023 15:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 19:38

Recebidos os autos
22/05/2023 19:38

Determinada a emenda à inicial
15/05/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
12/05/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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