31/03/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:59

Recebidos os autos
25/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 18:19

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
07/03/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 12:22

Recebidos os autos
11/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:22

Outras decisões
13/01/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/01/2025 18:06

Processo Desarquivado
13/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 13:07

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA ALVES DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:24

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:34

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 09:39

Recebidos os autos
28/08/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 08:28

Expedição de Certidão.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 20:04

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2024 03:50

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/07/2024 13:08

Recebidos os autos
20/07/2024 13:08

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
28/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:15

Recebidos os autos
17/05/2024 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:49

Recebidos os autos
29/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/04/2024 04:31

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA ALVES DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 10:25

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 21:45

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:35

Juntada de Petição de impugnação
05/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 16:08

Expedição de Certidão.
28/02/2024 20:03

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 15:08

Recebidos os autos
23/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:08

Outras decisões
16/01/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/01/2024 14:23

Juntada de Certidão
15/01/2024 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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