06/10/2024 21:58

Arquivado Definitivamente
06/10/2024 21:57

Processo Desarquivado
04/10/2024 13:14

Arquivado Provisoramente
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:03

Juntada de Certidão
19/09/2024 21:26

Expedição de Carta.
17/09/2024 16:30

Recebidos os autos
17/09/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
13/09/2024 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/09/2024 10:06

Juntada de Certidão
12/09/2024 20:06

Recebidos os autos
12/09/2024 20:06

Determinado o arquivamento
12/09/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
10/09/2024 19:07

Recebidos os autos
13/06/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
04/06/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:56

Recebidos os autos
17/05/2024 15:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
14/05/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
07/04/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 17:30

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:30

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:42

Recebidos os autos
05/04/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
18/03/2024 15:58

Expedição de Ata.
18/03/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
18/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 16:19

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:40

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:53

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:19

Recebidos os autos
20/02/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:59

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0702841-62.2022.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME CARDOSO FERREIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam intimadas as partes acerca da não intimação da testemunha E.

S.

D.

J. no endereço constante nos autos, bem como ficam intimadas a fornecer o endereço atualizado da referida testemunha no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de preclusão/desistência tácita.

São Sebastião/DF, 19 de fevereiro de 2024.

FELIPE NUNES MESQUITA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
19/02/2024 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
19/02/2024 17:50

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:55

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
18/02/2024 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:04

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 12:50

Juntada de Certidão
09/02/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0702841-62.2022.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME CARDOSO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Verifico que as advogadas do réu renunciaram aos poderes conferidos, conforme petição de ID n. 185198998.

Em que pese a renúncia apresentada, verifica-se que, conforme disposto no art. 112 do CPC, o advogado está obrigado a comprovar a notificação do acusado sobre a renúncia ao mandato, ciente de que nos 10 (dez) dias seguintes à notificação, continuará a patrocinar o interesse de seu cliente nesta ação penal (art. 5º, § 3º, do Estatuto da OAB).

Em outras palavras: a renúncia não produz efeitos jurídicos enquanto não houver a ciência inequívoca do réu, devendo o causídico, por consequência, continuar na defesa dele até o cumprimento da norma.

Verifico que não consta aviso de recebimento da mensagem enviada ao réu pelas causídicas, não podendo inferir ciência desse.

Assim, venha por parte das causídicas ciência inequívoca do réu quanto à renúncia do mandato.

Sem prejuízo, à Secretaria para que proceda à intimação pessoal do réu quanto à nomeação de novo patrono nos autos ou interesse em ser assistido pela Defensoria Pública.

Decorrido o prazo de 10 dias, vista à Defensoria Pública.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito [2]
01/02/2024 19:30

Recebidos os autos
01/02/2024 19:30

Outras decisões
31/01/2024 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
30/01/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 08:32

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2024 20:11

Juntada de Certidão
22/01/2024 20:08

Expedição de Ofício.
21/09/2023 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 09:44

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:46

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
14/09/2023 02:34

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 19:50

Recebidos os autos
11/09/2023 19:50

Outras decisões
06/09/2023 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
06/09/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 17:34

Recebidos os autos
30/08/2023 17:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
22/08/2023 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 12:34

Juntada de Certidão
18/08/2023 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 18:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:30

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:22

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:22

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 16:09

Desentranhado o documento
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 13:35

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:21

Expedição de Ofício.
16/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:34

Juntada de Certidão
15/08/2023 19:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
15/08/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:36

Juntada de Certidão
15/08/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:52

Recebidos os autos
15/08/2023 16:52

Outras decisões
15/08/2023 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
15/08/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 21:53

Juntada de Certidão
14/08/2023 21:51

Recebidos os autos
14/08/2023 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 13:42

Juntada de Certidão
13/08/2023 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 08:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
09/08/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 00:54

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:32

Juntada de Certidão
06/08/2023 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2023 17:27

Juntada de Certidão
04/08/2023 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 10:50

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:37

Expedição de Ofício.
02/08/2023 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:44

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
13/06/2023 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:27

Recebidos os autos
02/06/2023 18:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
01/06/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:37

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 16:01

Juntada de Certidão
18/05/2023 13:07

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/05/2023 17:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/05/2023 15:55

Recebidos os autos
15/05/2023 15:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/05/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
12/05/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:15

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2023 16:25

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:59

Expedição de Certidão.
03/05/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:07

Juntada de Certidão
25/04/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:10

Recebidos os autos
18/04/2023 16:10

Declarada incompetência
18/04/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/04/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:33

Recebidos os autos
24/03/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/03/2023 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2023 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 12:13

Recebidos os autos
12/03/2023 12:13

Declarada incompetência
16/02/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
16/02/2023 17:07

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/02/2023 01:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 01:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 01:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2023 23:59.
22/12/2022 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2022 00:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2022 23:59:59.
06/06/2022 16:57

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/05/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Paranoá
26/05/2022 10:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/05/2022 13:05

Juntada de Certidão
25/05/2022 08:56

Expedição de Alvará de Soltura .
24/05/2022 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 15:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/05/2022 15:11

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
24/05/2022 15:11

Homologada a Prisão em Flagrante
24/05/2022 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 11:08

Juntada de Certidão
24/05/2022 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 08:17

Juntada de Certidão
23/05/2022 15:38

Audiência de custódia redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/05/2022 15:29

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/05/2022 10:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/05/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/05/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702801-16.2023.8.07.0018

Box4Food Restaurante e Producao de Event...

Distrito Federal

Advogado: Martin Barrios Casilli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2023 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0702809-95.2020.8.07.0018

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Jessyca Martins Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2020 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0702818-80.2022.8.07.0020

Helena Moreira Alves

Associacao de Moradores da Chacara 86 Do...

Advogado: Adriana Goncalves de Deus Sena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0702816-79.2023.8.07.0019

Rosilda Santos

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0702802-37.2023.8.07.0006

Brb Banco de Brasilia SA

Elisangela de Oliveira Lima Ozorio Pinto

Advogado: Anne Caroline de Oliveira Portela

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2024 17:38

Exibir Processo