04/07/2025 18:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/09/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/09/2024 12:49

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SHELIDA CAMILA XAVIER DE ANDRADE em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SHELIDA CAMILA XAVIER DE ANDRADE em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
05/09/2024 16:45

Recebidos os autos
05/09/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 16:45

Recebidos os autos
05/09/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/09/2024 14:54

Recebidos os autos
05/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/09/2024 14:44

Juntada de Petição de impugnação
12/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 20:59

Juntada de Petição de agravo
09/08/2024 20:57

Juntada de Petição de agravo
19/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:38

Recebidos os autos
16/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 15:38

Recebidos os autos
16/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 15:38

Recurso Extraordinário não admitido
16/07/2024 15:38

Recurso Especial não admitido
12/07/2024 12:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2024 11:51

Recebidos os autos
12/07/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2024 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
25/05/2024 11:11

Recebidos os autos
25/05/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 22:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/05/2024 21:32

Juntada de Petição de recurso especial
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS.

ART. 1.022 DO CPC.

PREQUESTIONAMENTO.

I – O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada.

II – Para fins de prequestionamento, basta que a matéria seja efetivamente examinada no Tribunal de origem, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, art. 1.025 do CPC.

III – Embargos de declaração desprovidos.
29/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:45

Conhecido o recurso de SHELIDA CAMILA XAVIER DE ANDRADE - CPF: *10.***.*25-60 (EMBARGANTE) e não-provido
24/04/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 11:22

Deliberado em Sessão - Adiado
12/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:24

Recebidos os autos
10/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 18:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
07/04/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:16

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 05:08

Recebidos os autos
13/03/2024 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
13/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
29/02/2024 12:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/02/2024 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/02/2024.
22/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:31

Conhecido o recurso de SHELIDA CAMILA XAVIER DE ANDRADE - CPF: *10.***.*25-60 (APELANTE) e não-provido
01/02/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 17:01

Recebidos os autos
17/11/2023 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
17/11/2023 09:19

Recebidos os autos
17/11/2023 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
16/11/2023 16:34

Recebidos os autos
16/11/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes