21/05/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 15:32

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:31

Recebidos os autos
09/05/2024 15:31

Determinado o arquivamento
08/05/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:02

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 14:18

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 04:33

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO BORGES ABATE em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:33

Decorrido prazo de MARCIA NASCIMENTO DE SOUSA ABATE em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB C 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702852-67.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA NASCIMENTO DE SOUSA ABATE, GUSTAVO AUGUSTO BORGES ABATE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Cuidam-se de embargos à execução opostos pela requerida GOL LINHAS AÉREAS, alegando excesso de execução, eis que teria efetuado o pagamento da sua quota parte, cabendo à corré PASSAREDO complementar o pagamento devido aos autores.

O juízo foi garantido mediante bloqueio via SISBAJUD (ID 185250236).

Sem razão a embargante.

Compulsando detidamente os autos, verifica-se que as requeridas GOL e PASSAREDO foram condenadas solidariamente a indenizar os autores, nos termos da sentença e do acórdão que a reformou parcialmente, incluindo a indenização por danos morais.

Logo, não há qualquer óbice para que a Embargante responda integralmente pela obrigação solidária que lhe foi imposta.

Desta forma, REJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

Sem custas.

Sem honorários.

Sentença registrada no PJe.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará eletrônico para liberação dos valores bloqueados (ID 185250236) em favor dos exequente.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/04/2024 14:16

Recebidos os autos
04/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:16

Julgado improcedente o pedido
03/04/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/04/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 04:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702852-67.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA NASCIMENTO DE SOUSA ABATE, GUSTAVO AUGUSTO BORGES ABATE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que tome ciência da petição id. 187635982, e se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
01/03/2024 19:54

Recebidos os autos
01/03/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:54

Outras decisões
01/03/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/02/2024 21:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 03:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 16:44

Juntada de Petição de impugnação
01/02/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:40

Recebidos os autos
31/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:40

Outras decisões
31/01/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/01/2024 09:02

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 12:27

Recebidos os autos
23/01/2024 12:27

Outras decisões
23/01/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/01/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2024 16:50

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
28/12/2023 17:23

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 21:47

Recebidos os autos
05/12/2023 21:47

Outras decisões
29/11/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/11/2023 22:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:34

Juntada de Certidão
01/11/2023 13:56

Recebidos os autos
01/11/2023 13:56

Determinado o arquivamento
30/10/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/10/2023 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 21:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 20:04

Recebidos os autos
26/09/2023 20:04

Deferido o pedido de MARCIA NASCIMENTO DE SOUSA ABATE - CPF: *04.***.*35-15 (AUTOR).
26/09/2023 03:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/09/2023 23:59.
23/09/2023 06:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/09/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 00:20

Publicado Despacho em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 21:00

Recebidos os autos
01/09/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/08/2023 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:58

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:58

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO BORGES ABATE em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:58

Decorrido prazo de MARCIA NASCIMENTO DE SOUSA ABATE em 16/08/2023 23:59.
11/08/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:41

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 18:59

Recebidos os autos
03/08/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:59

Outras decisões
25/07/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/07/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 21:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:14

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:14

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/07/2023 23:59.
30/06/2023 16:00

Juntada de Petição de impugnação
23/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:07

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:52

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:19

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:59

Recebidos os autos
30/03/2023 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/03/2023 12:56

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:27

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:08

Juntada de Certidão
04/03/2023 01:03

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:03

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 15:09

Juntada de Petição de recurso inominado
02/03/2023 01:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/03/2023 23:59.
14/02/2023 02:42

Publicado Sentença em 14/02/2023.
13/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 20:40

Recebidos os autos
09/02/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 20:40

Recebidos os autos
09/02/2023 20:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2023 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/02/2023 17:23

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2023 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/02/2023 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2023 15:25

Juntada de Certidão
31/01/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:23

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:23

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/01/2023 23:59.
18/01/2023 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/01/2023 09:01

Juntada de Certidão
16/12/2022 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2022 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2022 00:12

Publicado Sentença em 09/12/2022.
07/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 18:26

Recebidos os autos
05/12/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 18:26

Recebidos os autos
05/12/2022 18:26

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2022 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/08/2022 15:59

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2022 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/08/2022 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 23/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:37

Publicado Decisão em 15/08/2022.
15/08/2022 17:33

Publicado Decisão em 15/08/2022.
15/08/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 13:12

Recebidos os autos
09/08/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 13:12

Recebidos os autos
09/08/2022 13:12

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
02/06/2022 16:37

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2022 22:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/05/2022 20:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2022 20:58

Recebidos os autos
27/05/2022 20:58

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2022 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/05/2022 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 17:48

Expedição de Certidão.
20/05/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 15:55

Recebidos os autos do CEJUSC
17/05/2022 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2022 15:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2022 17:08

Juntada de Petição de contestação
12/05/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 20:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/04/2022 20:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2022 02:44

Decorrido prazo de MARCIA NASCIMENTO DE SOUSA ABATE em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:44

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO BORGES ABATE em 24/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:00

Publicado Certidão em 22/03/2022.
22/03/2022 01:00

Publicado Certidão em 22/03/2022.
22/03/2022 01:00

Publicado Intimação em 22/03/2022.
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2022 15:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2022 15:27

Recebidos os autos
18/03/2022 15:27

Decisão interlocutória - deferimento
18/03/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/03/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 14:03

Recebidos os autos
18/03/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/03/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 20:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/03/2022 13:01

Juntada de Petição de contestação
11/03/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/01/2022 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2022 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 19:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2022 19:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/01/2022 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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