07/10/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/10/2024 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 07:48

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:45

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:36

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 19:13

Recebidos os autos
27/08/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:13

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/08/2024 12:13

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:32

Recebidos os autos
18/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:19

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:15

Recebidos os autos
16/07/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
13/07/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 14:14

Expedição de Mandado.
01/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 22:26

Recebidos os autos
27/06/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 22:26

Outras decisões
20/06/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
20/06/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 18:30

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 15:35

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:08

Recebidos os autos
29/05/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:08

Outras decisões
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
05/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:13

Recebidos os autos
04/05/2024 00:13

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 00:13

Outras decisões
03/05/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/05/2024 03:47

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 20:50

Recebidos os autos
12/04/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/04/2024 04:34

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:34

Decorrido prazo de HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:34

Decorrido prazo de HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 18:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:36

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
13/03/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 13:17

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702800-53.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILSON PEREIRA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo em fase de conhecimento, rito comum, ajuizado por WILSON PEREIRA DOS SANTOS contra BANCO DO BRASIL S/A, partes qualificadas nos autos.

Houve, no curso do processo, a determinação de produção de prova pericial (ID 175234166).

O i.

Perito apresentou proposta no valor de R$ 6.250,00 (ID 179396482), sendo tal proposta homologada por este Juízo (ID 181461294).

Verificou-se, todavia e logo em seguida, a existência de erro material, uma vez que o ônus da prova e do custeio foi atribuído a ambas as partes e que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, devendo a sua quota parte ser custeada, nos termos da Portaria 101/2016 (ID 184496605).

Nova proposta de honorários, no valor de R$ 3.700,00, devendo R$ 1.850,00 ser custeados pelo autor na forma da Portaria 101/2016 e R$ 1.850,00 pelo réu (ID 184586243).

Depósito pelo réu de R$ 6.250,00 (ID 185899375).

Autorização de levantamento de 50% dos honorários depositados pelo réu (ID 186306763). É a síntese.

Fundamento e decido.

O breve relatório acima produzido deixa claro que houve equívocos no curso do processo, impondo-se a necessidade de revogação da autorização de levantamento de 50% dos valores depositados pelo réu a título de honorários advocatícios, uma vez que a fixação dos honorários em R$ 6.250,00 foi tornada sem efeito por determinação deste Juízo (ID 184496605).

Foi apresentada nova proposta no valor de R$ 3.700,00, devendo R$ 1.850,00 ser custeados pelo autor na forma da Portaria 101/2016 e R$ 1.850,00 pelo réu (ID 184586243).

Tal proposta deve ser homologada por este Juízo, pois as partes foram intimadas (ID 184812017) e não se insurgiram.

Além disso, o valor proposto se encontra condizente com os limites previstos na Portaria 101/2016 do e.

TJDFT e com o grau de complexidade do serviço a ser prestado pelo i.

Perito.

Frisa-se, ainda, que se justifica o custeio de R$ 1.850,00 com recursos públicos com a finalidade de viabilizar a produção da prova técnica, pois o autor é beneficiário da gratuidade da justiça e Portaria 101/2016 não estabelece que o referido valor deve representar o custeio total da perícia.

De mais a mais, a proposta total no valor de R$ 3.700,00 é inferior valor praticado no mercado, já que geralmente são apresentadas e homologadas por este Juízo propostas do mesmo perito no valor de R$ 6.250,00 com a finalidade de resolver questões similares.

Conclusão Ante o exposto, HOMOLOGO a nova proposta apresentada pelo i.

Perito e FIXO os honorários em R$ 3.700,00, cabendo o pagamento de R$ 1.850,00 ao autor nos termos da Portaria 101/2016 e de R$ 1.850,00 ao réu.

REVOGO a autorização de levantamento de ID 186306763.

AUTORIZO a expedição de nova ordem de levantamento em favor do i.

Perito no valor de R$ 1.850,00 (50% dos honorários arbitrados), bem como a liberação do saldo remanescente do depósito em favor da instituição financeira ré (BANCO DO BRASIL S/A).

Os outros 50% dos honorários (R$ 1.850,00) serão pagos somente ao final do processo, após a homologação do laudo pericial, nos termos da Portaria 101/2016.

Já foram as partes intimadas aceca da data e local e realização a perícia (ID 186568752).

Aguarde-se a apresentação do laudo pericial.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 14:47:34.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
20/02/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:18

Expedição de Certidão.
19/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 20:17

Recebidos os autos
16/02/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 20:16

Deferido o pedido de HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL - CPF: *50.***.*06-53 (PERITO).
16/02/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
16/02/2024 03:17

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702800-53.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILSON PEREIRA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, ficam as partes intimadas da data e local para início da perícia conforme petição de id 186416439.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 12:24:06.

GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
15/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:25

Expedição de Certidão.
09/02/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:57

Recebidos os autos
09/02/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:57

Outras decisões
08/02/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/02/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:00

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:41

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:45

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702800-53.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILSON PEREIRA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intimem-se as partes a tomar ciência e a se manifestar acerca da nova proposta do perito, no prazo de 5 dias.

No mais, prossiga-se conforme determinado na decisão de ID 175234166: "Não havendo impugnação, intime-se o réu para depositar metade dos honorários periciais, em até 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Feito o depósito, intime-se o d. perito para dar início aos trabalhos, advertindo-o que a data, local e horário da realização da perícia deverá ser informada a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de se viabilizar a prévia intimação das partes e de seus advogados.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias após o início da realização dos trabalhos para a entrega do laudo." BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 16:05:42.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
29/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 16:25

Recebidos os autos
26/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
24/01/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:50

Recebidos os autos
24/01/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:46

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:45

Recebidos os autos
12/12/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/12/2023 04:09

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 04:18

Decorrido prazo de HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:51

Expedição de Certidão.
24/11/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:54

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:48

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:45

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:25

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:16

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:39

Recebidos os autos
16/10/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/10/2023 04:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:05

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:57

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
22/08/2023 14:52

Processo Desarquivado
21/11/2022 13:39

Arquivado Provisoramente
21/11/2022 13:39

Expedição de Certidão.
11/11/2022 04:06

Processo Desarquivado
10/11/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 17:16

Arquivado Provisoramente
04/04/2022 10:05

Recebidos os autos
04/04/2022 10:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
04/04/2022 09:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
04/04/2022 09:03

Processo Desarquivado
06/04/2021 13:01

Arquivado Provisoramente
06/04/2021 04:33

Processo Desarquivado
06/04/2021 03:03

Publicado Despacho em 06/04/2021.
06/04/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 07:38

Arquivado Provisoramente
31/03/2021 07:38

Expedição de Certidão.
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 30/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 15:07

Recebidos os autos
30/03/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
30/03/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 02:29

Publicado Despacho em 24/03/2021.
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 13:23

Recebidos os autos
22/03/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
19/03/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:38

Publicado Intimação em 02/03/2021.
02/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 12:52

Juntada de Certidão
25/02/2021 16:13

Juntada de Petição de contestação
05/02/2021 23:05

Juntada de Certidão
05/02/2021 23:02

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 15:49

Recebidos os autos
02/02/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 15:49

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2021 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
01/02/2021 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ocorrência • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ocorrência • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ocorrência • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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