STJ - 0702750-32.2018.8.07.0001

13/12/2023 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/12/2023 10:43

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 937427/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0937427 - AgInt no AREsp 2399242 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de GRACE CORREA PEREIRA MAIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00937427/2023 - AgInt no AREsp 2399242/DF

27/10/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:16

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 937427/2023 - AgInt no AREsp 2399242/DF

11/10/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/10/2023 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1023582/2023

11/10/2023 11:47

Protocolizada Petição 1023582/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 937427/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 937427/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

18/09/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937427/2023

18/09/2023 19:06

Protocolizada Petição 937427/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2023

28/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

28/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 19:40

Conheço do agravo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

24/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 19:40

Conheço do agravo de GRACE CORREA PEREIRA MAIA para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/08/2023 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1853917 (2021/0069931-3)

10/08/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/07/2023 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2023 23:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS