26/06/2025 17:53

Recebidos os autos
26/06/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/06/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 19:11

Recebidos os autos
11/06/2025 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
11/06/2025 19:11

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
11/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 17:57

Recebidos os autos
19/05/2025 17:57

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
13/05/2025 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
13/04/2025 17:15

Recebidos os autos
13/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
28/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:13

Recebidos os autos
25/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
18/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:41

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MF METALURGIA FINA LTDA - EPP em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES DE SANTANA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/02/2025 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
11/12/2024 13:17

Recebidos os autos
11/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:17

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
10/12/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
04/12/2024 15:53

Processo Desarquivado
03/12/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 19:08

Arquivado Provisoramente
05/07/2024 19:08

Expedição de Certidão.
02/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:08

Recebidos os autos
28/06/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/06/2024 09:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/06/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:21

Processo Desarquivado
17/06/2024 15:47

Arquivado Provisoramente
17/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:15

Recebidos os autos
28/05/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/05/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 19:22

Recebidos os autos
03/05/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:22

Outras decisões
25/04/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/04/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:49

Recebidos os autos
10/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:49

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
09/04/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
27/03/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:42

Recebidos os autos
18/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:25

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
04/03/2024 18:46

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:57

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:02

Juntada de Certidão
24/11/2023 19:06

Recebidos os autos
24/11/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 19:06

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
17/11/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/11/2023 13:28

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:32

Recebidos os autos
30/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:32

Outras decisões
19/10/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/10/2023 13:52

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:11

Recebidos os autos
04/10/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:11

Outras decisões
21/09/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
21/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 14:40

Recebidos os autos
08/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:40

Outras decisões
28/08/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
21/08/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:14

Juntada de Certidão
20/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0002400-60.2015.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: MAURICIO RODRIGUES DE SANTANA, MF METALURGIA FINA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da falta de interesse do credor quanto a penhora do veículo de placa JGV9576, promovi a retirada da restrição judicial pelo sistema RENAJUD.

Ainda, requer a parte autora a reiteração da ordem de constrição de valores em contas bancárias do devedor, através do sistema SISBAJUD, em especial na forma de “teimosinha.” Ocorre que a última pesquisa realizada se deu há pouco meses, restando totalmente infrutífera.

Dessa forma, o pouco decurso de tempo da pesquisa via SISBAJUD, não lhe autoriza nova tentativa, se não demonstrado que houve alteração na situação econômica dos executados, evitando, assim, a eternização dos processos já arquivados a anos e a reiteração de práticas cartorárias inequivocamente inúteis e protelatórias.

Ademais, ainda que haja a nova funcionalidade do tipo “teimosinha,” a pesquisa anterior deveria ter demonstrado a existência de algum saldo apto a presumir que na conta bancária há efetiva ocorrência de transações apto a subsidiar o pleito, o que não se mostra ser o caso dos autos, já que a pesquisa anterior foi totalmente infrutífera.

Nesse mesmo sentido é o seguinte julgado deste Eg.

TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO.

PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

SISTEMA SISBAJUD.

RENOVAÇÃO DE CONSULTA.

UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA CONHECIDA COMO "TEIMOSINHA" (REITERAÇÃO AUTOMÁTICA DE ORDENS DE BLOQUEIO).

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL.

RAZOABILIDADE A SER AFERIDA EM CADA CASO CONCRETO.

INTERVALO DE TEMPO ENTRE AS PESQUISAS.

RENOVAÇÃO PREMATURA DO PEDIDO.

IMPOSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DA PESQUISA.

LIMITAÇÕES AO DIREITO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Para efeito de satisfação de crédito exequendo, impõe-se a identificação de patrimônio penhorável do devedor apto a suportar o referido valor, de forma que, em atenção aos princípios da cooperação e da efetividade da prestação jurisdicional, foram criados os cadastros e sistemas eletrônicos, simplificando os procedimentos de localização e constrição de bens. 2.

Foi disponibilizada no SISBAJUD a ferramenta denominada "teimosinha", descrita como a funcionalidade que permite que as ordens judiciais de bloqueio de valores de devedores sejam repetidas automaticamente pelo sistema até que se cumpra integralmente o valor da dívida para pagamento. 3.

A renovação de pesquisa ao SISBAJUD, seja mediante uma única busca, seja por emissões repetitivas de ordens de bloqueio, deve atender o princípio da razoabilidade, a ser analisado caso a caso. 4.

Não havendo o transcurso de prazo razoável entre a última consulta realizada e o pedido de renovação da diligência, fato apto a afastar a razoabilidade do pleito, fica obstado o prosseguimento das tentativas de busca pelo patrimônio em nome do devedor por meio da reiteração das pesquisas aos sistemas informatizados. 5.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1365052, 07188956420218070000, Relator: SIMONE LUCINDO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 18/8/2021, publicado no DJE: 2/9/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) (g.n) Por tais razões, defiro nova consulta, mas sem reiterações.

Aguarde-se o resultado.

Caso infrutífero, intime-se o Credor para que indique, no prazo de 05 (cinco) dias, bens do devedor disponíveis à penhora, sob pena de extinção/arquivamento do feito.

Esclareço que poderá a parte credora requerer, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, a suspensão da execução pelo prazo de um (01) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição e somente após tal prazo, e sem manifestação do exequente, é que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAROLINE SANTOS LIMA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
17/07/2023 18:06

Recebidos os autos
17/07/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:05

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
11/05/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/05/2023 15:36

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 10:07

Expedição de Certidão.
28/04/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:21

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 01:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/03/2023 23:59.
16/03/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:25

Expedição de Certidão.
03/03/2023 17:18

Juntada de Certidão
03/03/2023 17:18

Juntada de Certidão
10/02/2023 22:00

Recebidos os autos
10/02/2023 22:00

Outras decisões
31/01/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
31/01/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 15:30

Recebidos os autos
05/01/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 15:30

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
01/12/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 31/08/2022 23:59:59.
25/07/2022 11:49

Recebidos os autos
25/07/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:49

Deferido o pedido de
12/07/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
29/06/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 19:17

Recebidos os autos
14/06/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 19:17

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/04/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 07:42

Recebidos os autos
24/03/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 07:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/03/2022 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/02/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 09:29

Recebidos os autos
04/02/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:29

Decisão interlocutória - deferimento
03/02/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
07/12/2021 18:11

Recebidos os autos
07/12/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 18:11

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2021 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/11/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 17:22

Juntada de Certidão
26/03/2020 18:40

Juntada de Certidão
20/08/2019 17:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/08/2019 23:59:59.
17/07/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 17:02

Juntada de Certidão
12/07/2019 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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