30/08/2024 15:03

Arquivado Provisoramente
30/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
29/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
23/07/2024 19:38

Recebidos os autos
23/07/2024 19:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/07/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
05/06/2024 20:48

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:45

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:09

Recebidos os autos
14/05/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/04/2024 20:43

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
11/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Ante certidão ID n. 188381092, em benefício da parte exequente expeça-se o competente alvará eletrônico (e/ou ofício) para levantamento do valor bloqueado no ID n. 179463535.

Sem prejuízo, promovam-se as pesquisas RENAJUD, ERIDF e INFOJUD, conforme ID n. 176137139.

I.
27/03/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 23:20

Recebidos os autos
26/03/2024 23:20

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2024 03:48

Decorrido prazo de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:28

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Diga o exeuquente (SICILIANA SERVIÇOS DE BELEZA LTDA) acerca dos valores bloqueados/penhorados na conta da executada, nos termos da decisão ID n. 179463535 e anexos, postulando o que entender de direito.
06/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:16

Recebidos os autos
06/03/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/03/2024 08:30

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS VIEIRA em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:48

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS VIEIRA em 30/01/2024 23:59.
12/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 07:09

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 08:02

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:20

Recebidos os autos
27/11/2023 10:20

Outras decisões
25/11/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/11/2023 03:41

Decorrido prazo de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 27/10/2023.
26/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 16:13

Recebidos os autos
24/10/2023 16:13

Deferido o pedido de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
24/10/2023 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/10/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:59

Recebidos os autos
23/10/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/10/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 03:47

Decorrido prazo de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:41

Decorrido prazo de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:41

Decorrido prazo de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 11:22

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:58

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:57

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 09:39

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Expeça-se alvará eletrônico/ofício de transferência do valor bloqueado/penhorado nos autos (ID 165556098), para a conta indicada pela credora: ESTUQUI & RODRIGUES ADVOGADOS; CNPJ/MF nº 33.971.097-0001-39; Agência 6550-1, Conta-Corrente nº 7306-7, Banco Bradesco; PIX: 33.971.097-0001-39.

No mais, INDEFIRO o pedido de reiteração da pesquisa SISBAJUD, tendo em vista que a última pesquisa foi realizada em julho do corrente ano.

Assim, prossiga-se com as pesquisas de bens da executada, a partir do sistema RENAJUD (ID 164939947).
22/09/2023 14:19

Recebidos os autos
22/09/2023 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/09/2023 11:13

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:28

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS VIEIRA em 05/09/2023 23:59.
24/08/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS VIEIRA em 18/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
07/08/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:39

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS VIEIRA em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709097-33.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: TATIANE DOS SANTOS VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada, bem como acerca da eventual satisfação da obrigação com a quitação do débito.

GAMA, DF, 17 de julho de 2023 14:56:10.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito
18/07/2023 01:40

Decorrido prazo de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:48

Recebidos os autos
17/07/2023 16:48

Outras decisões
17/07/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 09:13

Recebidos os autos
12/07/2023 09:13

Deferido o pedido de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
10/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/07/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 10:20

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:10

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS VIEIRA em 28/06/2023 23:59.
16/05/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 09:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2023 02:22

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 10:25

Recebidos os autos
26/04/2023 10:25

Outras decisões
26/04/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/04/2023 08:15

Transitado em Julgado em 20/04/2023
21/04/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 01:24

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS VIEIRA em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 01:21

Decorrido prazo de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:21

Publicado Sentença em 24/03/2023.
23/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 00:24

Publicado Despacho em 22/03/2023.
21/03/2023 12:03

Recebidos os autos
21/03/2023 12:03

Julgado procedente o pedido
21/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/03/2023 17:48

Recebidos os autos
17/03/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/03/2023 07:20

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:05

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS VIEIRA em 15/03/2023 23:59.
17/02/2023 14:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/02/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
17/02/2023 14:00

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2023 15:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2023 00:08

Recebidos os autos
16/02/2023 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/01/2023 02:06

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2023 00:40

Recebidos os autos
15/01/2023 00:40

Outras decisões
13/01/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
02/01/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
31/12/2022 04:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/12/2022 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 23:48

Expedição de Certidão.
31/10/2022 23:47

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 13:15

Recebidos os autos
24/10/2022 13:15

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2022 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/10/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 20:00

Recebidos os autos
16/09/2022 20:00

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/09/2022 18:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/09/2022 15:07

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 20:27

Recebidos os autos
08/09/2022 20:27

Decisão interlocutória - indeferimento
08/09/2022 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/08/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 18:11

Desentranhado o documento
08/08/2022 18:11

Desentranhado o documento
08/08/2022 09:55

Recebidos os autos
08/08/2022 09:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/07/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/07/2022 10:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2022 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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