29/05/2025 18:34

Baixa Definitiva
29/05/2025 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2025 18:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025
29/05/2025 18:31

Juntada de decisão de tribunais superiores
03/07/2024 16:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/07/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/07/2024 12:58

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 08:54

Recebidos os autos
14/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:54

Recebidos os autos
14/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2024 09:44

Recebidos os autos
13/06/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/06/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 11:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/05/2024 16:32

Juntada de Petição de agravo
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
20/04/2024 22:21

Recebidos os autos
20/04/2024 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:21

Recebidos os autos
20/04/2024 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:21

Recurso Especial não admitido
02/04/2024 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2024 18:54

Recebidos os autos
01/04/2024 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/03/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/02/2024 13:01

Recebidos os autos
20/02/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2024 02:17

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 16:06

Juntada de Petição de recurso especial
24/01/2024 02:15

Publicado Ementa em 24/01/2024.
23/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
12/12/2023 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 24/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 16:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/10/2023 18:30

Recebidos os autos
11/10/2023 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
11/10/2023 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 18:42

Recebidos os autos
29/09/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
19/09/2023 11:02

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/09/2023 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 00:08

Publicado Ementa em 06/09/2023.
06/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
31/08/2023 15:01

Conhecido o recurso de ELMO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-43 (APELANTE) e SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-85 (APELANTE) e provido
31/08/2023 15:01

Conhecido o recurso de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
30/08/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023 19:02

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2023 15:01

Deliberado em Sessão - Adiado
08/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:39

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2023 13:47

Recebidos os autos
13/07/2023 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
13/07/2023 15:58

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:22

Recebidos os autos
13/07/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
13/07/2023 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
13/07/2023 12:54

Deliberado em Sessão - Retirado
11/07/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:49

Juntada de Petição de memoriais
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 07/07/2023 23:59.
23/06/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/05/2023 18:16

Deliberado em Sessão - Adiado
13/04/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2023 18:01

Recebidos os autos
07/11/2022 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
07/11/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 13/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 13/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 13/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 02:22

Publicado Decisão em 22/06/2021.
22/06/2021 02:22

Publicado Decisão em 22/06/2021.
22/06/2021 02:22

Publicado Decisão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 18:48

Recebidos os autos
17/06/2021 18:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2021 14:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
24/05/2021 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
24/05/2021 16:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/05/2021 14:20

Recebidos os autos
21/05/2021 14:20

Remetidos os Autos da(o) 6ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
21/05/2021 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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