TJDFT - 0702846-25.2020.8.07.0018

12/09/2022 17:02

Baixa Definitiva

12/09/2022 17:01

Transitado em Julgado em 05/08/2022

12/09/2022 17:00

Juntada de Certidão

25/07/2022 17:33

Juntada de Certidão

09/05/2022 21:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/05/2022 21:54

Juntada de Certidão

27/04/2022 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/04/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA - ME em 26/04/2022 23:59:59.

18/04/2022 00:06

Publicado Despacho em 18/04/2022.

13/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

08/04/2022 18:24

Recebidos os autos

08/04/2022 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/04/2022 18:24

Recebidos os autos

08/04/2022 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/04/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022 14:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/04/2022 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/04/2022 14:45

Recebidos os autos

08/04/2022 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/04/2022 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 07:59

Juntada de Certidão

08/03/2022 07:58

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/03/2022 18:54

Juntada de Petição de agravo

10/02/2022 12:33

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022 00:05

Publicado Decisão em 09/02/2022.

08/02/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

07/02/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 14:01

Recebidos os autos

04/02/2022 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/02/2022 14:01

Recebidos os autos

04/02/2022 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/02/2022 14:01

Recurso Especial não admitido

03/02/2022 15:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/02/2022 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/02/2022 14:37

Recebidos os autos

03/02/2022 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/02/2022 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 07:39

Juntada de Certidão

17/12/2021 07:39

Juntada de Certidão

17/12/2021 07:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/12/2021 16:59

Recebidos os autos

16/12/2021 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/12/2021 16:59

Juntada de Certidão

16/12/2021 16:12

Juntada de Petição de recurso especial

24/11/2021 00:09

Publicado Ementa em 24/11/2021.

23/11/2021 20:51

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

19/11/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021 16:36

Recebidos os autos

09/11/2021 15:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-68 (EMBARGANTE) e não-provido

08/11/2021 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2021 17:10

Recebidos os autos

30/09/2021 15:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

05/07/2021 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

04/07/2021 19:57

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 18:56

Recebidos os autos

28/06/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021 13:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

18/06/2021 18:41

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2021 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

17/06/2021 13:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/06/2021 21:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 10/06/2021.

09/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

07/06/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021 19:07

Recebidos os autos

02/06/2021 19:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido

02/06/2021 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2021 15:53

Juntada de Certidão

11/05/2021 19:35

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 15:54

Expedição de Certidão.

10/05/2021 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2021 02:18

Publicado Certidão em 07/04/2021.

06/04/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

31/03/2021 15:32

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 19:31

Deliberado em Sessão - Retirado

30/03/2021 19:31

Juntada de Certidão

30/03/2021 17:37

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/03/2021 17:24

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2021 13:14

Recebidos os autos

08/02/2021 13:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

13/10/2020 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

13/10/2020 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/10/2020 19:18

Recebidos os autos

10/10/2020 19:18

Distribuído por sorteio