STJ - 0702793-73.2022.8.07.0018

03/04/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/04/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024 08:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234328/2024

02/04/2024 17:56

Protocolizada Petição 234328/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

18/03/2024 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2024 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2024 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/03/2024 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS