TJDFT - 0702771-37.2020.8.07.0001

11/10/2023 10:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/10/2023 10:54

Juntada de Certidão

10/10/2023 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/10/2023 14:47

Juntada de Certidão

09/10/2023 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/10/2023 20:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

23/09/2023 14:33

Recebidos os autos

23/09/2023 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 14:33

Recebidos os autos

23/09/2023 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023 11:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/09/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/09/2023 10:31

Recebidos os autos

06/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/09/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/08/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 11:31

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/08/2023 19:59

Juntada de Petição de agravo

09/08/2023 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 07/08/2023.

05/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 06:49

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 19:45

Recebidos os autos

31/07/2023 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:45

Recebidos os autos

31/07/2023 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:45

Recurso Especial não admitido

13/07/2023 15:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/07/2023 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/07/2023 15:02

Recebidos os autos

13/07/2023 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/07/2023 15:02

Juntada de Certidão

12/07/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/06/2023 22:39

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 22:38

Juntada de Certidão

29/06/2023 22:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/06/2023 16:15

Recebidos os autos

29/06/2023 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/06/2023 16:15

Transitado em Julgado em 28/06/2023

28/06/2023 23:45

Juntada de Petição de recurso especial

13/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 13/06/2023.

12/06/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

07/06/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 19:27

Conhecido o recurso de JOHN CLIFFORD DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: *39.***.*26-40 (APELANTE) e provido em parte

01/06/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2023 13:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de JOHN CLIFFORD DO NASCIMENTO SANTOS em 15/05/2023 23:59.

12/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 12/05/2023.

12/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/05/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 14:33

Recebidos os autos

10/05/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 16:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati

09/05/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/05/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2023 09:42

Recebidos os autos

28/04/2023 11:17

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

28/04/2023 08:54

Recebidos os autos

21/04/2023 20:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/04/2023 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

20/04/2023 10:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/03/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 13:10

Juntada de Certidão

30/03/2023 12:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/03/2023 18:57

Recebidos os autos

29/03/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/03/2023 18:57

Distribuído por sorteio