TJDFT - 0702955-22.2022.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MOTA

CPF *69.***.*78-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 20:36

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 03:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 18:13

    Juntada de guia de recolhimento

  • 21/01/2025 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2025 19:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2025 19:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 22:09

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 22:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/11/2024 16:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 25/11/2024 16:11

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 13:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 23/08/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2024 21:38

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 21:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/07/2024 14:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 23/07/2024 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2024 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2024 20:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 17:40

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 17:40

    Julgado procedente o pedido

  • 21/06/2024 13:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 14/06/2024 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2024 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 14:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/05/2024 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 18:35

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 03:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2024 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 16:01

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 15:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/04/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 16:34

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 18/04/2024 16:19

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 16:19

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/04/2024 14:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 18/04/2024 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 17:02

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 17:02

    Mantida a prisão preventida

  • 10/04/2024 17:02

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/04/2024 16:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 29/03/2024 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 16:45

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva.

  • 21/03/2024 12:44

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 19:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 15/03/2024 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 19:13

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 03:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 04:21

    Publicado Edital em 22/01/2024.

  • 11/01/2024 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 19/12/2023 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 21:58

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 21:58

    Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

  • 29/11/2023 18:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 28/11/2023 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 19:46

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 18:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 01/11/2023 09:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 21:17

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 21:17

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 01/09/2023 14:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 31/08/2023 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 19:22

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 17:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 04/08/2023 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 10:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 23:03

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 23:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 16:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 20/06/2023 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 12:16

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 18:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 01/06/2023 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 19:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 01:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 01:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 01:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 20:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 00:31

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 00:31

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 13/04/2023 14:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 12/04/2023 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2023 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 19:04

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 15:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 09/03/2023 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 16:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 10/02/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 12:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 12:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:33

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 02/02/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2022 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2022 22:45

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 09/02/2022 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 22:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 08:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 07/02/2022 08:42

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/02/2022 21:41

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 02/02/2022 21:44

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 02/02/2022 21:43

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 02/02/2022 21:43

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/02/2022 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 09:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2022 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2022 04:55

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 01/02/2022 16:33

    Juntada de laudo

  • 01/02/2022 04:47

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 31/01/2022 23:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 23:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 23:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 31/01/2022 23:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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