04/09/2024 15:49

Baixa Definitiva
04/09/2024 15:48

Transitado em Julgado em 22/08/2024
04/09/2024 15:47

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/06/2024 15:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/04/2024 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/04/2024 18:28

Juntada de Certidão
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de OSVALDO PONTES DE CARVALHO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSEDEMIR CORDOVA DE CASTRO em 07/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702945-29.2019.8.07.0018 AGRAVANTE: JOSEDEMIR CORDOVA DE CASTRO AGRAVADOS: OSVALDO PONTES DE CARVALHO, DISTRITO FEDERAL DESPACHO JOSEDEMIR CORDOVA DE CASTRO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Afirma que a tese recursal não demanda o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório, a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A003
26/02/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 22:38

Recebidos os autos
19/02/2024 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:38

Recebidos os autos
19/02/2024 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/02/2024 11:47

Recebidos os autos
19/02/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/02/2024 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:19

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/12/2023 15:33

Juntada de Petição de agravo
05/12/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:16

Decorrido prazo de OSVALDO PONTES DE CARVALHO em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 00:44

Recebidos os autos
08/11/2023 00:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:44

Recebidos os autos
08/11/2023 00:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:44

Recurso Especial não admitido
26/10/2023 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/10/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/10/2023 11:22

Recebidos os autos
26/10/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
06/10/2023 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2023 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 00:07

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 08:26

Juntada de Certidão
01/09/2023 08:26

Juntada de Certidão
01/09/2023 08:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/08/2023 10:44

Recebidos os autos
31/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/08/2023 00:06

Decorrido prazo de OSVALDO PONTES DE CARVALHO em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 11:53

Juntada de Petição de recurso especial
29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 08/08/2023.
08/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:41

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
27/07/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2023 15:22

Recebidos os autos
13/06/2023 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
13/06/2023 11:22

Recebidos os autos
13/06/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
12/06/2023 18:00

Recebidos os autos
12/06/2023 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/06/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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