27/02/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de BRICK ESCOLA DA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 15:02

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 20:45

Recebidos os autos
30/01/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:45

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
30/01/2025 20:45

Indeferido o pedido de BRICK ESCOLA DA CONSTRUCAO EIRELI - ME - CNPJ: 18.***.***/0001-85 (EXECUTADO)
23/01/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/01/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 00:51

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 18:34

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:57

Recebidos os autos
18/12/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
05/12/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:44

Transitado em Julgado em 02/12/2024
05/12/2024 14:26

Recebidos os autos
28/08/2024 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2024 23:42

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de BRICK ESCOLA DA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:26

Recebidos os autos
31/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
18/07/2024 04:16

Decorrido prazo de BRICK ESCOLA DA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:37

Juntada de Petição de apelação
26/06/2024 03:01

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
24/06/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 19:57

Recebidos os autos
21/06/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:57

Recebidos os autos
07/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/05/2024 22:38

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/05/2024 23:59.
04/05/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 21:58

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:35

Recebidos os autos
15/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:35

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
11/04/2024 07:05

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/03/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/03/2024 23:59.
29/02/2024 18:33

Recebidos os autos
29/02/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:33

Outras decisões
28/02/2024 04:19

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS DE BARROS em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/02/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:27

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:07

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703047-36.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: BRICK ESCOLA DA CONSTRUCAO EIRELI - ME, THIAGO SANTOS DE BARROS, VANESSA LAIS MARTINS ALVES DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada.

Declaro efetivada a penhora da importância de R$1.821,30, (R$211,23 - Vanessa Lais / R$189,11 - Brick Escola da Construção Ltda / R$1.420,96 - Thiago Santos de Barros), sendo que esta decisão substitui o Termo de Penhora correspondente.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovo a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Intimem os executados, por seu advogado constituído (art. 854, §2º, CPC), para ciência acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para, querendo: a) Impugnar penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, §1º, CPC); b) Comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC).

Decorrido o prazo de impugnação à penhora sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente para dizer, desde logo, em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico de transferência, da parte exequente ou do patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação, bem como indique os dados bancários e/ou chave PIX (que deverá corresponder ao CPF ou CNPJ), CPF/CNPJ que deverá receber a transferência.

Concomitantemente, traga ao feito nova planilha de débitos, decotando a parcela já satisfeita Sem prejuízo das determinações acima, sendo a constrição parcial, promovam-se as buscas no sistema INFOJUD, conforme decisão de ID. 184021642.

Com a resposta, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o resultado das pesquisas, indicando objetivamente bens penhoráveis, aptos à satisfação do débito exequendo, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC / arquivamento nos termos do art. 921, §2º, do CPC.

Advirto, desde logo para que o credor se abstenha de fazer pedidos genéricos e sem a demonstração das diligências que comprovem, ao menos em tese, a possibilidade de localizar bens do executado, não bastando, ainda, simples requerimento de andamento da execução para que este juízo promova novas consultas em sistemas informatizados, transferindo obrigação do credor de diligenciar o patrimônio do devedor ao Poder Judiciário.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 09:12

Recebidos os autos
30/01/2024 09:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/01/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 19:11

Recebidos os autos
18/01/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 19:11

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
15/01/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/12/2023 12:55

Expedição de Certidão.
29/12/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 07:33

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2023 23:59.
27/11/2023 14:12

Recebidos os autos
27/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/11/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 12:13

Recebidos os autos
18/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:13

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
02/10/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/09/2023 12:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/09/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:28

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/09/2023 23:59.
25/08/2023 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 02:47

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 19:02

Recebidos os autos
17/08/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:02

Outras decisões
01/08/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:49

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/07/2023 15:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS DE BARROS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:03

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS DE BARROS em 06/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/06/2023 23:59.
26/06/2023 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:43

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 00:00

Juntada de Certidão
28/05/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/05/2023 05:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2023 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 18:29

Recebidos os autos
26/04/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 18:29

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
10/04/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/04/2023 15:56

Juntada de Certidão
04/04/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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