07/02/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 18:38

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:19

Recebidos os autos
27/01/2025 13:19

Deferido o pedido de GISELLE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES - CPF: *03.***.*07-90 (EXEQUENTE).
22/01/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/01/2025 12:49

Processo Desarquivado
21/01/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:39

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 10:02

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:27

Expedição de Ofício.
17/05/2024 14:49

Desentranhado o documento
17/05/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual
17/05/2024 14:48

Desentranhado o documento
10/05/2024 18:05

Recebidos os autos
10/05/2024 18:05

Determinada Requisição de Informações
10/05/2024 17:51

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 17:51

Desentranhado o documento
10/05/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/05/2024 18:10

Recebidos os autos
03/05/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/05/2024 07:56

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:48

Recebidos os autos
19/04/2024 12:48

Deferido o pedido de AUTO VIACAO MARECHAL LTDA - CNPJ: 76.***.***/0001-04 (EXECUTADO).
16/04/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:41

Recebidos os autos
15/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
12/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

A parte credora foi intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção pela quitação do débito.

No entanto, quedou-se inerte.

Assim, com fundamento nos arts. 513 e 924, inciso II, ambos do CPC, EXTINGO O PROCESSO em face do pagamento.

Eventuais custas finais pelo executado.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/03/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:21

Recebidos os autos
01/03/2024 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
01/03/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 14:10

Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024 18:22

Recebidos os autos
29/02/2024 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:09

Decorrido prazo de GISELLE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:43

Decorrido prazo de GISELLE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:21

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703019-48.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GISELLE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES EXECUTADO: AUTO VIACAO MARECHAL LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo e tendo em vista os COMPROVANTES DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES (ID's: 186209270 e 186209193), INTIMO a parte EXEQUENTE para requerer o que entender direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção pela quitação do débito.

MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
09/02/2024 10:03

Expedição de Certidão.
09/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 15:24

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 15:18

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0703019-48.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: GISELLE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES EXECUTADO: AUTO VIACAO MARECHAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora GISELE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES, no valor de R$20.897,98, conforme comprovante de ID.184704800, acrescido de juros e correção monetária, se houver e em favor da advogada da parte autora ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES, no valor de R$8.956,28, conforme comprovante de ID.184704800, acrescido de juros e correção monetária.

Intima-se o autor para requerer o que entender direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção pela quitação do débito.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - +
06/02/2024 14:27

Recebidos os autos
06/02/2024 14:27

Deferido o pedido de GISELLE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES - CPF: *03.***.*07-90 (EXEQUENTE).
05/02/2024 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/02/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703019-48.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GISELLE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES EXECUTADO: AUTO VIACAO MARECHAL LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte EXEQUENTE para se manifestar acerca da PETIÇÃO de ID. 184704797, seguida do respectivo COMPROVANTE DE DEPÓSITO, no prazo de 05 (cinco) dias.

MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
26/01/2024 08:20

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:23

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 12:54

Recebidos os autos
13/12/2023 12:54

Deferido o pedido de GISELLE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES - CPF: *03.***.*07-90 (EXEQUENTE).
12/12/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/12/2023 18:51

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:13

Decorrido prazo de GISELLE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:13

Decorrido prazo de AUTO VIACAO MARECHAL LTDA em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 07:06

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:10

Recebidos os autos
28/11/2023 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
28/11/2023 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/11/2023 09:36

Recebidos os autos
27/11/2023 09:36

Deferido o pedido de GISELLE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES - CPF: *03.***.*07-90 (EXEQUENTE).
25/11/2023 04:13

Decorrido prazo de GISELLE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:14

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 08:24

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:33

Recebidos os autos
10/11/2023 11:33

Indeferido o pedido de GISELLE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES - CPF: *03.***.*07-90 (EXEQUENTE)
08/11/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/11/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:10

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 09:11

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/10/2023 11:40

Decorrido prazo de GISELLE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:00

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 05:50

Expedição de Certidão.
09/10/2023 05:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:12

Recebidos os autos
06/10/2023 16:12

Outras decisões
06/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/10/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:36

Recebidos os autos
04/10/2023 13:36

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 08:30

Expedição de Certidão.
25/09/2023 19:10

Recebidos os autos
25/09/2023 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
25/09/2023 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:39

Recebidos os autos
01/07/2022 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2022 07:30

Expedição de Certidão.
01/07/2022 07:29

Expedição de Certidão.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de AUTO VIACAO MARECHAL LTDA em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de AUTO VIACAO MARECHAL LTDA em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de GISELLE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES em 30/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 07:17

Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
08/06/2022 07:16

Publicado Sentença em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 16:29

Expedição de Certidão.
06/06/2022 13:13

Juntada de Petição de apelação
24/05/2022 17:18

Recebidos os autos
24/05/2022 17:18

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2021 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/12/2021 00:25

Publicado Despacho em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 10:57

Recebidos os autos
09/12/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
06/12/2021 12:30

Expedição de Certidão.
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de GISELLE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES em 03/12/2021 23:59:59.
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de AUTO VIACAO MARECHAL LTDA em 03/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 09:43

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:25

Publicado Despacho em 19/11/2021.
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 11:06

Recebidos os autos
17/11/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
15/11/2021 21:38

Juntada de Petição de laudo
10/11/2021 00:30

Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 09/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 05/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:23

Publicado Despacho em 27/10/2021.
28/10/2021 02:23

Publicado Despacho em 27/10/2021.
26/10/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 08:52

Recebidos os autos
25/10/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
14/10/2021 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2021 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2021.
11/10/2021 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 06:42

Expedição de Certidão.
06/10/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 17:42

Expedição de Certidão.
04/10/2021 02:34

Publicado Despacho em 04/10/2021.
04/10/2021 02:34

Publicado Despacho em 04/10/2021.
04/10/2021 02:34

Publicado Despacho em 04/10/2021.
01/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 16:59

Recebidos os autos
29/09/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 10:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
22/09/2021 10:14

Expedição de Certidão.
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de AUTO VIACAO MARECHAL LTDA em 21/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:08

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 12:26

Expedição de Certidão.
10/09/2021 02:59

Decorrido prazo de AUTO VIACAO MARECHAL LTDA em 09/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 30/08/2021.
28/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 14:39

Expedição de Certidão.
24/08/2021 12:43

Expedição de Certidão.
24/08/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:51

Decorrido prazo de AUTO VIACAO MARECHAL LTDA em 23/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 02:36

Publicado Despacho em 16/08/2021.
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 11:28

Recebidos os autos
12/08/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de GISELLE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES em 05/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:53

Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 02/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:36

Publicado Despacho em 29/07/2021.
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 19:01

Recebidos os autos
26/07/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 09:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
26/07/2021 09:16

Expedição de Certidão.
24/07/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 21/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 15:34

Expedição de Certidão.
14/07/2021 02:31

Publicado Despacho em 14/07/2021.
14/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 15:51

Recebidos os autos
12/07/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
09/07/2021 12:55

Expedição de Certidão.
09/07/2021 02:35

Decorrido prazo de GISELLE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES em 08/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:35

Publicado Certidão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 10:30

Expedição de Certidão.
29/06/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de GISELLE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES em 18/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 20:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 20:40

Expedição de Certidão.
17/06/2021 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/06/2021 15:50

Expedição de Certidão.
16/06/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 12:12

Recebidos os autos
08/06/2021 12:12

Decisão interlocutória - indeferimento
04/06/2021 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
04/06/2021 16:31

Expedição de Certidão.
04/06/2021 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 16:42

Recebidos os autos
25/05/2021 16:42

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2021 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
18/05/2021 16:03

Expedição de Certidão.
18/05/2021 15:46

Juntada de Petição de especificação de provas
11/05/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:49

Publicado Despacho em 11/05/2021.
11/05/2021 02:49

Publicado Despacho em 11/05/2021.
10/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 12:25

Recebidos os autos
07/05/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/05/2021 13:38

Expedição de Certidão.
03/05/2021 13:24

Juntada de Petição de réplica
28/04/2021 02:30

Publicado Certidão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 11:40

Expedição de Certidão.
26/04/2021 10:55

Juntada de Petição de contestação
09/04/2021 09:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de GISELLE MARYHELLEN NUNES RODRIGUES em 22/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:47

Publicado Decisão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 13:43

Expedição de Certidão.
26/02/2021 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2021 15:11

Recebidos os autos
24/02/2021 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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