03/12/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 18:38

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:42

Recebidos os autos
03/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/11/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/11/2024 04:36

Processo Desarquivado
05/11/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 09:07

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:06

Transitado em Julgado em 12/06/2024
13/06/2024 09:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
13/06/2024 09:03

Homologada a Transação
11/06/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 11:48

Recebidos os autos
03/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:48

Outras decisões
31/05/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/05/2024 16:52

Expedição de Mandado.
29/05/2024 16:47

Recebidos os autos
28/05/2024 10:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/05/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 17:47

Expedição de Mandado.
27/05/2024 17:44

Expedição de Mandado.
27/05/2024 17:40

Expedição de Mandado.
26/05/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 17:50

Expedição de Mandado.
15/05/2024 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 09:16

Recebidos os autos
13/05/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:15

Outras decisões
10/05/2024 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/05/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
26/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703017-81.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DURVALINO RODRIGUES MONTALVAO REQUERIDO: SUIANE LOPES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao Id 185655145.

As partes pretendem a produção de prova oral.

O autor requer a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal da parte requerida (ID 188389068).

A ré pretende a requer a produção de prova testemunhal (188734134) .

Os pontos controvertidos fixados são compatíveis com a prova requerida, razão pela qual a defiro.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

A parte requerida deve ser intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal.

Intimem-se as testemunhas arroladas pela Defensoria Pública e, conforme o caso, pelo Ministério Público.

Caberá ao advogado particular informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada (art. 455 do CPC).

Assim, a parte ré deverá cumprir a determinação do art. 455, caput e §1º do CPC, no que diz respeito à intimação das testemunhas, ou demonstrar a necessidade de intimação pela via judicial (art. 455, I e II, do CPC) com antecedência mínima de 15 dias da data da audiência.

A parte deverá requerer urgência na juntada da petição para que haja tempo hábil para intimar a testemunha.

Sobradinho, DF, 16 de abril de 2024 17:21:48.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
17/04/2024 10:09

Recebidos os autos
17/04/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:09

Outras decisões
10/04/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/03/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 03:43

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703017-81.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DURVALINO RODRIGUES MONTALVAO REQUERIDO: SUIANE LOPES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi deferido o benefício da gratuidade de justiça à parte ré ao Id 172245464, página 8.

Anote-se.

Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, tendo em vista que a narrativa da parte autora demonstra a possibilidade, em tese, do negócio jurídico estabelecido entre as partes, sendo suficiente para justificar a inclusão da parte ré no polo passivo, com base na teoria da asserção.

As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) a existência de acordo verbal entre as partes para aquisição do veículo; 2) se a requerida esteve na posse do veículo; 3) se a requerida concordou que fosse lavrada a procuração apresentada pelo autor.

A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 3 de fevereiro de 2024 20:11:52.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
06/02/2024 10:14

Recebidos os autos
06/02/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:14

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
06/02/2024 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/01/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 02:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 20:11

Expedição de Certidão.
16/12/2023 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:54

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
25/09/2023 08:59

Recebidos os autos
25/09/2023 08:59

Outras decisões
18/09/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/09/2023 18:51

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:47

Recebidos os autos
18/05/2023 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/05/2023 15:37

Expedição de Certidão.
17/05/2023 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 09:35

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 00:16

Publicado Sentença em 27/03/2023.
24/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 18:37

Recebidos os autos
22/03/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:37

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/02/2023 16:16

Expedição de Certidão.
24/01/2023 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.
07/12/2022 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
17/11/2022 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 00:35

Publicado Ata em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 04:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 04:34

Juntada de ata
04/11/2022 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 00:34

Publicado Ata em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
28/10/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 10:16

Recebidos os autos
21/10/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 20:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/10/2022 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 15:46

Expedição de Certidão.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 06:30

Recebidos os autos
10/10/2022 06:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 06:30

Outras decisões
07/10/2022 04:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/10/2022 04:54

Expedição de Mandado.
07/10/2022 04:52

Expedição de Mandado.
07/10/2022 04:50

Expedição de Mandado.
07/10/2022 04:46

Expedição de Mandado.
19/09/2022 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2022 12:57

Recebidos os autos
18/09/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 12:57

Outras decisões
18/09/2022 10:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/09/2022 10:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2022 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
24/08/2022 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 13:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2022 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
22/08/2022 09:36

Recebidos os autos
22/08/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 09:36

Outras decisões
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/08/2022 10:34

Recebidos os autos
15/08/2022 05:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/08/2022 12:47

Recebidos os autos
09/08/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 05:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/07/2022 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 08:31

Expedição de Certidão.
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2022 10:08

Recebidos os autos
18/07/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 10:08

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2022 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/07/2022 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2022 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
14/06/2022 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.
23/05/2022 07:10

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2022 10:51

Recebidos os autos
18/05/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:51

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2022 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/05/2022 07:00

Juntada de Certidão
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59:59.
10/12/2021 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2021 15:15

Juntada de Certidão
09/12/2021 07:35

Expedição de Ofício.
26/11/2021 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 10:31

Recebidos os autos
23/11/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2021 15:42

Conclusos para decisão
22/10/2021 15:39

Expedição de Certidão.
19/10/2021 02:53

Publicado Decisão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
16/10/2021 21:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2021 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2021 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2021 15:08

Recebidos os autos
15/10/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 15:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/10/2021 19:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/10/2021 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2021 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2021 09:57

Expedição de Certidão.
09/09/2021 09:47

Expedição de Mandado.
09/09/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 09:43

Expedição de Certidão.
03/09/2021 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2021 16:15

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
02/09/2021 16:14

Juntada de Certidão
02/09/2021 16:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2021 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2021 16:06

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
02/09/2021 15:59

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2021 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2021 15:19

Recebidos os autos
02/09/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:19

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2021 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/09/2021 17:37

Expedição de Certidão.
01/09/2021 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2021 08:56

Expedição de Mandado.
01/09/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 08:41

Expedição de Certidão.
14/07/2021 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2021 13:50

Recebidos os autos
02/07/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 13:50

Decisão interlocutória - indeferimento
29/06/2021 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/06/2021 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2021 16:47

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
28/06/2021 16:47

Expedição de Certidão.
28/06/2021 16:47

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2021 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2021 11:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
26/06/2021 20:17

Recebidos os autos
26/06/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 20:17

Decretada a revelia
25/06/2021 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/06/2021 10:24

Expedição de Certidão.
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 18:03

Expedição de Certidão.
01/06/2021 17:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/05/2021 17:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/05/2021 17:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/05/2021 17:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/05/2021 16:30

Expedição de Certidão.
28/05/2021 16:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/05/2021 16:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/05/2021 19:38

Juntada de Certidão
05/05/2021 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2021 19:34

Expedição de Mandado.
05/05/2021 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2021 19:29

Expedição de Mandado.
05/05/2021 19:26

Recebidos os autos
05/05/2021 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/05/2021 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2021 19:22

Expedição de Mandado.
05/05/2021 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2021 19:15

Expedição de Mandado.
05/05/2021 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2021 18:59

Expedição de Mandado.
05/05/2021 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2021 18:55

Expedição de Mandado.
01/05/2021 17:59

Juntada de Certidão
09/04/2021 18:25

Expedição de Certidão.
09/04/2021 18:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/03/2021 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2021 18:04

Juntada de Certidão
16/03/2021 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 17:58

Expedição de Mandado.
15/03/2021 07:49

Recebidos os autos
15/03/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 07:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2021 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2021

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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