04/07/2025 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
04/07/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA BARBOSA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA BARBOSA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA BARBOSA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:08

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 02:31

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
19/05/2025 08:37

Recebidos os autos
19/05/2025 08:37

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
15/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/05/2025 16:02

Recebidos os autos
15/05/2025 16:02

Outras decisões
30/04/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/04/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:08

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:53

Recebidos os autos
08/01/2025 14:53

Outras decisões
16/12/2024 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/12/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:48

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:07

Recebidos os autos
21/11/2024 17:07

Outras decisões
13/11/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/11/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:04

Recebidos os autos
15/03/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:53

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA BARBOSA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:53

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA BARBOSA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:53

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA BARBOSA em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:50

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR os requeridos, de forma solidária, ao pagamento de R$ 7.176,53 [sete mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos], corrigido monetariamente conforme INPC a partir do ajuizamento da demanda, e ainda, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Na ação, em face da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação conforme dispõe o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA BARBOSA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA BARBOSA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA BARBOSA em 19/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:23

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:08

Juntada de Petição de apelação
17/01/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
17/01/2024 16:02

Recebidos os autos
17/01/2024 16:02

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
10/01/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/01/2024 16:29

Recebidos os autos
10/01/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 01:41

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:26

Recebidos os autos
03/08/2023 18:26

Indeferido o pedido de CRISTIANO DA SILVA BARBOSA - CPF: *07.***.*02-03 (HERDEIRO)
22/05/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/05/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:24

Expedição de Certidão.
04/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
05/04/2023 01:13

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA BARBOSA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:13

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA BARBOSA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:13

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA BARBOSA em 04/04/2023 23:59.
20/03/2023 10:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2023 00:33

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 20:25

Expedição de Certidão.
09/03/2023 19:33

Juntada de Petição de réplica
02/03/2023 10:48

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:16

Recebidos os autos
16/02/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/11/2022 17:26

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:48

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA BARBOSA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:48

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA BARBOSA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:48

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA BARBOSA em 25/11/2022 23:59.
03/11/2022 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 14:51

Expedição de Mandado.
14/10/2022 14:45

Expedição de Mandado.
14/10/2022 14:40

Expedição de Mandado.
13/10/2022 17:21

Expedição de Certidão.
15/07/2022 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 16:43

Expedição de Mandado.
04/07/2022 16:40

Expedição de Mandado.
04/07/2022 16:35

Expedição de Mandado.
01/07/2022 15:13

Recebidos os autos
01/07/2022 15:13

Outras decisões
11/04/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/04/2022 16:46

Expedição de Certidão.
07/04/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 19:00

Juntada de Certidão
24/01/2022 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA BARBOSA em 21/01/2022 23:59:59.
10/01/2022 12:01

Expedição de Mandado.
10/01/2022 11:56

Expedição de Mandado.
19/12/2021 21:00

Expedição de Certidão.
14/12/2021 19:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2021 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/11/2021 23:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/11/2021 10:03

Juntada de Petição de contestação
28/10/2021 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 10:18

Recebidos os autos
21/10/2021 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito
15/10/2021 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/10/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:33

Recebidos os autos
08/10/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/09/2021 21:21

Expedição de Certidão.
09/06/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2021 15:56

Juntada de Certidão
27/04/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 15:31

Recebidos os autos
27/04/2021 15:31

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2021 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/04/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 19:45

Recebidos os autos
03/03/2021 19:45

Outras decisões
01/03/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/03/2021 16:21

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
01/03/2021 16:21

Juntada de Certidão
22/10/2020 15:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
22/10/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 22:51

Recebidos os autos
21/10/2020 22:51

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/08/2020 18:49

Juntada de Certidão
30/07/2020 16:11

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
30/07/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 15:12

Recebidos os autos
30/07/2020 15:12

Decisão interlocutória - indeferimento
27/07/2020 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/07/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 10:55

Expedição de Certidão.
23/07/2020 10:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/07/2020 10:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/05/2020 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2020 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2020 09:00

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/05/2020 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 07:37

Recebidos os autos
11/05/2020 07:37

Decisão interlocutória - recebido
07/05/2020 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/05/2020 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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