06/08/2025 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/08/2025 21:26

Juntada de certidão
01/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JSMESQUITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 19:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 15:52

Recebidos os autos
21/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ICE CREAM ROLL HOLDING E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 08:02

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/06/2025 08:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/06/2025 16:57

Juntada de Petição de agravo
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ICE CREAM ROLL HOLDING E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:41

Recebidos os autos
27/05/2025 15:41

Recurso Especial não admitido
27/05/2025 12:14

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2025 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ICE CREAM ROLL HOLDING E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/04/2025 18:33

Recebidos os autos
29/04/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 21:02

Juntada de Petição de recurso especial
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ICE CREAM ROLL HOLDING E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
14/03/2025 21:07

Conhecido o recurso de JSMESQUITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido
13/03/2025 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 16:11

Recebidos os autos
22/01/2025 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
21/01/2025 22:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 20:05

Recebidos os autos
10/12/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
04/12/2024 15:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ICE CREAM ROLL HOLDING E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 21:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
18/11/2024 16:39

Conhecido o recurso de ICE CREAM ROLL HOLDING E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido
14/11/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 17:00

Recebidos os autos
13/11/2024 17:00

Deferido o pedido de
13/11/2024 16:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
13/11/2024 12:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Retirado
17/10/2024 14:41

Recebidos os autos
17/10/2024 14:41

Deferido o pedido de
17/10/2024 12:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
16/10/2024 09:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 14:51

Recebidos os autos
06/09/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
05/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:28

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 08:06

Recebidos os autos
14/08/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
02/07/2024 14:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/06/2024 08:52

Recebidos os autos
26/06/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/06/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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