12/06/2025 10:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/03/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/03/2025 14:58

Juntada de certidão
20/03/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/03/2025 02:15

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:54

Recebidos os autos
10/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 17:54

Recebidos os autos
10/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/03/2025 15:42

Recebidos os autos
10/03/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/03/2025 15:41

Juntada de certidão
10/03/2025 15:41

Juntada de certidão
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DORIVAL MAZONI JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 21:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:41

Juntada de certidão
16/01/2025 15:40

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/01/2025 15:38

Juntada de Petição de agravo
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DORIVAL MAZONI JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 21:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:31

Recebidos os autos
02/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 16:31

Recebidos os autos
02/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 16:31

Recurso Especial não admitido
02/12/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 11:06

Recebidos os autos
02/12/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/12/2024 11:05

Juntada de certidão
01/12/2024 23:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de DORIVAL MAZONI JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:56

Juntada de certidão
09/10/2024 16:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/10/2024 16:33

Recebidos os autos
09/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 16:04

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DORIVAL MAZONI JUNIOR em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:28

Juntada de Petição de recurso especial
16/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/09/2024.
13/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 21:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 20:50

Conhecido o recurso de DORIVAL MAZONI JUNIOR - CPF: *33.***.*76-36 (EMBARGANTE) e GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0024-79 (EMBARGANTE) e não-provido
06/09/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 19:10

Recebidos os autos
22/07/2024 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/07/2024 09:22

Juntada de certidão
22/07/2024 03:03

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DORIVAL MAZONI JUNIOR em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 08:01

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 15:49

Expedição de Mandado.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:50

Recebidos os autos
05/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/07/2024 00:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 22:04

Conhecido o recurso de DORIVAL MAZONI JUNIOR - CPF: *33.***.*76-36 (APELANTE) e não-provido
20/06/2024 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 21:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 18:54

Recebidos os autos
23/04/2024 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
23/04/2024 17:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/04/2024 16:03

Recebidos os autos
22/04/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/04/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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