28/06/2023 09:59

Baixa Definitiva
28/06/2023 09:58

Transitado em Julgado em 13/04/2023
28/06/2023 09:57

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:56

Juntada de Certidão
03/05/2022 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/05/2022 09:27

Juntada de Certidão
12/04/2022 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/04/2022 02:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/04/2022 23:59:59.
23/03/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 15:54

Recebidos os autos
23/03/2022 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2022 15:54

Recebidos os autos
23/03/2022 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/03/2022 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/03/2022 08:31

Recebidos os autos
23/03/2022 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/03/2022 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2022 00:05

Publicado Certidão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 13:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/02/2022 10:01

Juntada de Petição de agravo
10/02/2022 12:35

Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS DA SILVA em 09/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:05

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 16:22

Recebidos os autos
28/01/2022 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/01/2022 16:22

Recebidos os autos
28/01/2022 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/01/2022 16:22

Recurso Especial não admitido
28/01/2022 12:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/01/2022 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/01/2022 11:50

Recebidos os autos
28/01/2022 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/01/2022 11:50

Juntada de Certidão
28/01/2022 00:18

Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS DA SILVA em 27/01/2022 23:59:59.
02/12/2021 00:05

Publicado Certidão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 15:05

Juntada de Certidão
30/11/2021 15:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/11/2021 13:35

Recebidos os autos
30/11/2021 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/11/2021 13:35

Expedição de Certidão.
30/11/2021 11:58

Juntada de Petição de recurso especial
17/11/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO OLINO DE ALBUQUERQUE em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:25

Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS DA SILVA em 16/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:06

Publicado Ementa em 08/11/2021.
06/11/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:27

Recebidos os autos
03/11/2021 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2021 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2021 02:25

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/10/2021 23:59:59.
09/10/2021 02:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 08:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2021 15:24

Deliberado em Sessão - Retirado
21/09/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2021 14:30

Recebidos os autos
20/05/2021 13:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
14/05/2021 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
14/05/2021 18:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/05/2021 02:16

Publicado Despacho em 07/05/2021.
06/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 13:18

Recebidos os autos
04/05/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 17:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
26/04/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 02:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO OLINO DE ALBUQUERQUE em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:18

Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS DA SILVA em 23/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
23/04/2021 15:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2021 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2021 02:15

Publicado Ementa em 15/04/2021.
15/04/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
15/04/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 14:30

Recebidos os autos
08/04/2021 20:39

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
08/04/2021 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2021 14:44

Recebidos os autos
07/01/2021 16:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
07/01/2021 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
07/01/2021 16:13

Recebidos os autos
17/12/2020 20:14

Recebidos os autos
17/07/2020 17:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
02/07/2020 19:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
02/07/2020 18:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/07/2020 13:24

Recebidos os autos
02/07/2020 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/07/2020 12:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2020 17:46

Recebidos os autos
01/07/2020 17:46

Declarar juízo competente monocraticamente
01/07/2020 14:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/07/2020 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/06/2020 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/06/2020 07:47

Recebidos os autos
22/06/2020 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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