27/11/2023 10:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
24/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022 Petição Nº 488102/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
23/08/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0488102 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1862168 - Publicação prevista para 24/08/2022
23/08/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
18/08/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
18/08/2022 11:11

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 696627/2022
18/08/2022 11:10

Protocolizada Petição 696627/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/08/2022
09/06/2022 05:22

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 09/06/2022 Petição Nº 488102/2022 -
08/06/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
08/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 488102/2022. Publicação prevista para 09/06/2022)
08/06/2022 07:26

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 488102/2022
08/06/2022 07:21

Protocolizada Petição 488102/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/06/2022
17/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022 Petição Nº 331064/2022 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
16/05/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0331064 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1862168 - Publicação prevista para 17/05/2022
16/05/2022 09:30

Negado seguimento ao recurso de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - Petição Nº 2022/00331064 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 1862168
12/05/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/05/2022 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 398747/2022
12/05/2022 16:11

Protocolizada Petição 398747/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/05/2022
26/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/04/2022 Petição Nº 331064/2022 -
25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
25/04/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 331064/2022. Publicação prevista para 26/04/2022)
25/04/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
25/04/2022 11:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
25/04/2022 10:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
25/04/2022 07:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 331064/2022
25/04/2022 07:25

Protocolizada Petição 331064/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/04/2022
28/03/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2022 Petição Nº 1140304/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no
25/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/03/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1140304 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1862168 - Publicação prevista para 28/03/2022
21/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01140304/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1862168/DF
15/03/2022 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2022-AJC-2T)
04/03/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022
03/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/03/2022 17:03

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140304/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1862168/DF
10/01/2022 06:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 3334/2022
09/01/2022 16:42

Protocolizada Petição 3334/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2022
07/01/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
23/12/2021 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1161468/2021
23/12/2021 16:59

Protocolizada Petição 1161468/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/12/2021
17/12/2021 06:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/12/2021 Petição Nº 1140304/2021 -
16/12/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/12/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1140304/2021. Publicação prevista para 17/12/2021)
15/12/2021 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1140304/2021
15/12/2021 21:24

Protocolizada Petição 1140304/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2021
09/12/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2021 Petição Nº 573659/2021 - AgInt nos EDcl no
07/12/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/12/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0573659 - AgInt nos EDcl no AREsp 1862168 - Publicação prevista para 09/12/2021
16/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00573659/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1862168/DF
08/11/2021 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000941-2021-AJC-2T)
27/10/2021 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2021
26/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/10/2021 17:57

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 573659/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1862168/DF
06/10/2021 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
06/10/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
23/09/2021 18:10

Determinada a distribuição do feito
08/09/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
02/09/2021 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 795391/2021
02/09/2021 21:48

Protocolizada Petição 795391/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2021
22/06/2021 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2021 Petição Nº 573659/2021 -
21/06/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/06/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 573659/2021. Publicação prevista para 22/06/2021)
17/06/2021 21:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 573659/2021
17/06/2021 21:24

Protocolizada Petição 573659/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2021
26/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2021 Petição Nº 414362/2021 - EDcl
25/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/05/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0414362 - EDcl no AREsp 1862168 - Publicação prevista para 26/05/2021
25/05/2021 17:10

Embargos de Declaração de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA Não-acolhidos
14/05/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
14/05/2021 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452722/2021
14/05/2021 11:49

Protocolizada Petição 452722/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2021
05/05/2021 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2021 Petição Nº 414362/2021 -
04/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
04/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 414362/2021. Publicação prevista para 05/05/2021)
03/05/2021 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 414362/2021
03/05/2021 21:44

Protocolizada Petição 414362/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2021
26/04/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021
23/04/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/04/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021
23/04/2021 18:31

Não conhecido o recurso de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA
09/04/2021 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/04/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/03/2021 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
25/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00