STJ - 0703033-67.2019.8.07.0018

13/05/2022 13:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/05/2022 13:54

Transitado em Julgado em 13/05/2022

24/03/2022 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 31442/2021 - EDcl no AgInt na PET no

23/03/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0031442 - EDcl no AgInt na PET no REsp 1866012 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00031442/2021 - EDcl no AgInt na PET no REsp 1866012/DF

15/03/2022 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:30

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031442/2021 - EDcl no AgInt na PET no REsp 1866012/DF

09/03/2021 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 11:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 15:33

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/02/2021 07:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 66687/2021

09/02/2021 07:05

Protocolizada Petição 66687/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2021

05/02/2021 12:12

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 05:56

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 31442/2021 -

29/01/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/01/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 31442/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

26/01/2021 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 31442/2021

26/01/2021 18:41

Protocolizada Petição 31442/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2021

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2020 Petição Nº 680586/2020 - AgInt na PET no

11/12/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0680586 - AgInt na PET no REsp 1866012 - Publicação prevista para 14/12/2020

07/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 680586/2020 - AgInt na PET no REsp 1866012

25/11/2020 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000759-2020-AJC-1T)

23/11/2020 08:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000759-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:57

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00680586/2020 - AgInt na PET no REsp 1866012/DF

13/10/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

09/10/2020 06:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 786887/2020

09/10/2020 06:44

Protocolizada Petição 786887/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2020

18/09/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/09/2020 Petição Nº 680586/2020 -

17/09/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/09/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 680586/2020. Publicação prevista para 18/09/2020)

17/09/2020 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 680586/2020

17/09/2020 14:24

Protocolizada Petição 680586/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2020

27/08/2020 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020 Petição Nº 471760/2020 - PET

26/08/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0471760 - PET no REsp 1866012 - Publicação prevista para 27/08/2020

26/08/2020 13:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido - Petição Nº 2020/00471760 - PET no REsp 1866012

10/07/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

09/07/2020 06:08

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 471760/2020 (Juntada automática)

09/07/2020 06:08

Protocolizada Petição 471760/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2020

01/07/2020 06:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020

30/06/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do tema 1.009/STJ.

24/03/2020 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

24/03/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

09/03/2020 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS