STJ - 0703028-32.2020.8.07.0011

19/08/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/08/2024 14:23

Transitado em Julgado em 19/08/2024

27/06/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548515/2024

27/06/2024 20:01

Protocolizada Petição 548515/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 19:50

Conhecido o recurso de BAR E RESTAURANTE CARNE DE SOL BANDEIRANTE LTDA e não-provido

04/06/2024 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/06/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/05/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/05/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/03/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS