STJ - 0703044-96.2019.8.07.0018

07/10/2021 16:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/10/2021 16:02

Transitado em Julgado em 07/10/2021

20/08/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2021 Petição Nº 393958/2021 - AgInt

19/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0393958 - AgInt no AREsp 1805834 - Publicação prevista para 20/08/2021

09/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00393958/2021 - AgInt no AREsp 1805834/DF

30/06/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

24/06/2021 11:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 15:35

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393958/2021 - AgInt no AREsp 1805834/DF

22/06/2021 13:32

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/05/2021 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/05/2021 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1456614 (2014/0125999-2)

24/05/2021 17:35

Determinada a distribuição do feito

21/05/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/04/2021 e término em 20/05/2021 o prazo para VIVIANE PEREIRA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 393958/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 349.

21/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/04/2021 e término em 20/05/2021 o prazo para VAGNA PEREIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 393958/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 349.

21/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/04/2021 e término em 20/05/2021 o prazo para WALTER PEREIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 393958/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 349.

21/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/04/2021 e término em 20/05/2021 o prazo para LUZIA SOARES LIMA apresentar resposta à petição n. 393958/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 349.

29/04/2021 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2021 Petição Nº 393958/2021 -

28/04/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 393958/2021. Publicação prevista para 29/04/2021)

27/04/2021 23:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 393958/2021

27/04/2021 23:05

Protocolizada Petição 393958/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2021

11/03/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

10/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

10/03/2021 14:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2020 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2020 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS