12/09/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 17:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL SCP em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL - ME em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:08

Decorrido prazo de MARCELO CORREA BARROS em 03/06/2025 23:59.
01/06/2025 18:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2025 02:36

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703330-18.2021.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO CORREA BARROS EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL - ME, CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL SCP SENTENÇA A homologação de acordos em execução, no TJDFT, deve observar a PORTARIA CONJUNTA 153, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

Tal portaria determina primeiramente a homologação por sentença.

Em seguida, a suspensão por decisão pelo prazo dilatado para pagamento.

Por fim, com o pagamento, nova sentença de extinção pela quitação.

Contudo, nos casos em que a parte pede o arquivamento, não a suspensão, o processo pode ser arquivado diretamente, porque se cuida de negócio jurídico processual.

Há previsão no art. 190 do Código de Processo Civil.

Durante a tramitação, as partes celebraram transação.

Foi juntada.

Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015, homologo a transação celebrada pelas partes.

Custas já recolhidas com suficiência.

Sem custas finais.

Honorários advocatícios, conforme acordo.

Não foi requerida a suspensão.

Somente a homologação do acordo.

Assim, o processo deve ser arquivado, aguardando-se eventual provocação executória, conforme fundamentação acima.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após o registro desta sentença no sistema, certifique-se seu trânsito em julgado e arquive-se o processo, porque não foi requerida a suspensão da tramitação.

Ao arquivo, com baixa.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se para a ciência.

Recolha-se eventual mandado pendente.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
09/05/2025 17:52

Recebidos os autos
09/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
09/05/2025 17:41

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 17:29

Recebidos os autos
09/05/2025 17:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/05/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
05/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2025 12:22

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MARCELO CORREA BARROS em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:13

Recebidos os autos
14/04/2025 18:13

Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-27 (EXECUTADO).
14/04/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
01/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:41

Juntada de consulta sisbajud
27/03/2025 14:31

Recebidos os autos
27/03/2025 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
06/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:29

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:59

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:36

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 12:05

Juntada de Certidão
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703330-18.2021.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nesta data, junto aos autos os relatórios das pesquisas eletrônicas, de modo que a consulta aos documentos sigilosos esteja disponível, exclusivamente, às partes e seus advogados.

Certifico, ainda, que a ordem de penhora protocolada junto à plataforma SISBAJUD não obteve êxito em alcançar quantias do executado.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer quanto ao prosseguimento do feito, requerer a penhora adequada ou indicar bens que não foram encontrados nas consultas realizadas, advertindo-a de que a não indicação de bens à penhora acarretará a suspensão do processo, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Faço expedir o ofício determinado na decisão de ID. 205667907.

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
16/01/2025 19:09

Expedição de Ofício.
14/01/2025 12:38

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MARCELO CORREA BARROS em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 20:20

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703330-18.2021.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO CORREA BARROS EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL - ME, CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL SCP DECISÃO Nos termos do art. 854, cabeça, do CPC, defiro a penhora reiterada de valores no sistema SISBAJUD pelo período de trinta dias, a ser realizada em contas bancárias mantidas pela parte executada, observando-se o valor do saldo devedor informado por último nos autos (R$ 45.304,83- ID: 199650954).

Defiro ainda a consulta de bens junto ao sistema INFOJUD, desta feita, relativamente aos Exercícios de 2015 à 2020.

Sem prejuízo, oficie-se à entidade indicada na petição de ID: 199650950 (Eduzz Tecnologia LTDA - CNPJ 09.***.***/0001-39), para que informe ao Juízo, preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de quinze (15) dias corridos, sobre a existência de relação contratual firmada com a parte executada e eventuais valores a ela pertencentes, instruindo a resposta com extrato pormenorizado, se houver.

Intime-se.

GUARÁ, DF, 30 de setembro de 2024 14:51:35.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
30/09/2024 22:43

Recebidos os autos
30/09/2024 22:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/09/2024 22:43

Deferido o pedido de MARCELO CORREA BARROS - CPF: *44.***.*80-53 (EXEQUENTE).
20/06/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/06/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 18:59

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MARCELO CORREA BARROS em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703330-18.2021.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO CORREA BARROS EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL - ME, CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL SCP DECISÃO De início, indefiro o requerimento de aplicação da “teimosinha permanente”, a uma, eis que a ferramenta SISBAJUD possui limitação de prazo máximo de 30 dias; e, a duas, em respeito ao princípio da inércia, o qual incumbe ao credor a persecução da satisfação do crédito exequendo.

Lado outro, nos termos do art. 854, cabeça, do CPC, defiro a penhora reiterada de valores no sistema SISBAJUD pelo período de trinta dias, observando-se o valor do saldo devedor informado por último nos autos (R$ 44.336,41 - ID: 189752733).

Defiro ainda a consulta de bens junto aos sistemas SNIPER, RENAJUD e INFOJUD.

Intime-se.

GUARÁ, DF, 4 de abril de 2024 20:25:31.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
08/04/2024 18:35

Juntada de Certidão
05/04/2024 22:32

Recebidos os autos
05/04/2024 22:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2024 22:32

Deferido em parte o pedido de MARCELO CORREA BARROS - CPF: *44.***.*80-53 (EXEQUENTE)
13/03/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/03/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:18

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:44

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL SCP em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL - ME em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL - ME em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL SCP em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:58

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 21:37

Recebidos os autos
10/01/2024 21:37

Deferido o pedido de MARCELO CORREA BARROS - CPF: *44.***.*80-53 (EXEQUENTE).
08/01/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2023 12:12

Recebidos os autos
19/12/2023 12:12

Deferido o pedido de MARCELO CORREA BARROS - CPF: *44.***.*80-53 (AUTOR).
27/11/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/11/2023 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2023 07:41

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 13:02

Recebidos os autos
17/11/2023 13:02

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/11/2023 17:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 13:59

Recebidos os autos
23/10/2023 13:59

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/10/2023 04:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL SCP em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL - ME em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 17:22

Expedição de Certidão.
25/09/2023 21:50

Recebidos os autos
15/06/2023 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2023 15:36

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL SCP em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL - ME em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:46

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 14:03

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL SCP em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL - ME em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 17:57

Juntada de Petição de apelação
26/04/2023 00:24

Publicado Sentença em 26/04/2023.
25/04/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
17/04/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
17/04/2023 13:01

Recebidos os autos
17/04/2023 13:01

Julgado improcedente o pedido
14/04/2023 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/04/2023 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/04/2023 20:59

Expedição de Certidão.
13/04/2023 20:59

Recebidos os autos
11/10/2022 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/10/2022 11:41

Recebidos os autos
10/10/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/10/2022 14:17

Expedição de Certidão.
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL - ME em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL SCP em 05/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de MARCELO CORREA BARROS em 04/10/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 16:17

Recebidos os autos
09/09/2022 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2021 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/12/2021 18:23

Expedição de Certidão.
23/11/2021 02:54

Decorrido prazo de MARCELO CORREA BARROS em 22/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL SCP em 22/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL - ME em 22/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 26/10/2021.
26/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 26/10/2021.
26/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 15:38

Expedição de Certidão.
21/10/2021 15:58

Juntada de Petição de réplica
29/09/2021 16:32

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 13:26

Expedição de Certidão.
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL SCP em 23/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA COMERCIO DIGITAL - ME em 23/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 17:12

Juntada de Petição de contestação
30/08/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 14:31

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)
30/08/2021 14:30

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2021 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2021 02:17

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
27/08/2021 17:12

Juntada de Certidão
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de MARCELO CORREA BARROS em 14/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2021 22:25

Expedição de Mandado.
08/07/2021 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2021 22:25

Expedição de Mandado.
06/07/2021 02:48

Publicado Certidão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
25/06/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 17:34

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)
21/06/2021 17:34

Expedição de Certidão.
21/06/2021 17:33

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2021 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2021 14:10

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
21/06/2021 13:10

Recebidos os autos
21/06/2021 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2021 13:10

Decisão interlocutória - recebido
16/06/2021 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/06/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:32

Publicado Despacho em 10/06/2021.
10/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
07/06/2021 21:45

Recebidos os autos
07/06/2021 21:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/05/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 05/05/2021.
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 18:27

Recebidos os autos
30/04/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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