TJDFT - 0703360-88.2023.8.07.0012

Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO

CPF *48.***.*06-17

JOSE RENATO ALVES FEITOSA

CPF *59.***.*90-46

ALYSSON DOS SANTOS

CPF *74.***.*49-70

YURI ROCHA DA SILVA

CPF *70.***.*17-90

Advogados

RICARDO FONTES DE SOUZA

OAB: 42152/DF

CPF *19.***.*38-15

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA

OAB: 37679/DF

CPF *15.***.*11-80

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES

OAB: 54450/DF

CPF *05.***.*33-19

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 08:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

  • 11/03/2025 08:21

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 197196/2025

  • 11/03/2025 08:20

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 10/03/2025 20:52

    Protocolizada Petição 197196/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

  • 05/03/2025 14:14

    Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

  • 05/03/2025 08:31

    Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

  • 03/01/2025 08:02

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 02/01/2025 10:46

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

  • 02/01/2025 10:46

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 02/01/2025 10:30

    Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 183293 (2023/0227510-5)

  • 13/12/2024 00:53

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

  • 12/12/2024 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 12/12/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 11/12/2024 19:15

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 11/12/2024 19:15

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 11/12/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

  • 11/12/2024 19:00

    Determinada a distribuição do feito

  • 11/12/2024 10:04

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 11/12/2024 08:00

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 19/11/2024 17:24

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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