10/09/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)
10/09/2025 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
10/09/2025 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
10/09/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 847394/2025
10/09/2025 11:43

Protocolizada Petição 847394/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025
10/09/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 690698/2025 - AgRg
09/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0690698 - AgRg no AREsp 2804319 - Publicação prevista para 10/09/2025
03/09/2025 07:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
02/09/2025 17:48

Conhecido o recurso de ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 690698/2025 - AgRg no AREsp 2804319
15/08/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
15/08/2025 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 734120/2025
15/08/2025 00:41

Protocolizada Petição 734120/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2025
08/08/2025 00:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/08/2025 Petição Nº 690698/2025 -
08/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 690698/2025 - AgRg
07/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 08:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 690698/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/08/2025)
06/08/2025 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0690698 - AgRg no AREsp 2804319 - Publicação prevista para 08/08/2025
06/08/2025 06:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
04/08/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
02/08/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 690698/2025
02/08/2025 15:50

Protocolizada Petição 690698/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2025
28/07/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673603/2025
28/07/2025 16:55

Protocolizada Petição 673603/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025
28/07/2025 10:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025
28/07/2025 10:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025
28/07/2025 10:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025
25/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025
24/07/2025 19:10

Não conhecido o recurso de JOSE RENATO ALVES FEITOSA
24/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025
24/07/2025 11:40

Conheço do agravo de ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial
24/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025
24/07/2025 11:40

Conheço do agravo de ALYSSON DOS SANTOS e YURI ROCHA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
11/03/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
11/03/2025 08:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 197196/2025
11/03/2025 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/03/2025 20:52

Protocolizada Petição 197196/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025
05/03/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
03/01/2025 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/01/2025 10:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
02/01/2025 10:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
02/01/2025 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 183293 (2023/0227510-5)
13/12/2024 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
12/12/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2024 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito
11/12/2024 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/12/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/11/2024 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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