STJ - 0703238-67.2017.8.07.0018

17/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 17/08/2023

01/06/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 311492/2020 - AgInt

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0311492 - AgInt no REsp 1738540 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00311492/2020 - AgInt no REsp 1738540/DF

17/05/2023 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311492/2020 - AgInt no REsp 1738540/DF

22/03/2021 13:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

22/03/2021 11:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 223774/2021

19/03/2021 16:43

Protocolizada Petição 223774/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2021

19/05/2020 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

19/05/2020 08:30

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 329722/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 08:30

Protocolizada Petição 329722/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2020

15/05/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2020 Petição Nº 311492/2020 -

14/05/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 311492/2020. Publicação prevista para 15/05/2020)

14/05/2020 07:01

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 311492/2020 (Juntada automática)

14/05/2020 07:01

Protocolizada Petição 311492/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2020

12/05/2020 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2020

11/05/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2020

11/05/2020 16:10

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

07/05/2018 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/05/2018 11:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/05/2018 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS