20/09/2023 09:15

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 09:14

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:17

Expedição de Alvará.
19/09/2023 18:08

Expedição de Alvará.
11/09/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:38

Transitado em Julgado em 26/08/2023
28/08/2023 02:48

Publicado Sentença em 28/08/2023.
26/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Trata-se de SOBREPARTILHA dos bens deixados pelo falecimento de GONCALO PEREIRA DA SILVA.

Assim, sendo todos maiores e capazes e não havendo divergência sobre a partilha proposta, entendo que a homologação da partilha é medida que se impõe.

O Ministério Público oficiou favoravelmente à homologação da partilha.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante do ID. 139341154, dos bens deixados pelo falecimento de GONCALO PEREIRA DA SILVA - CPF/CNPJ: *86.***.*43-04, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Extingo o feito com exame de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.

Após, encaminhem-se os autos à Fazenda Pública para parecer acerca da tributação incidente sobre o acervo patrimonial do falecido, atentando-se que se trata de sobrepartilha amigável.

Sem custas.

P.I.
18/08/2023 18:35

Recebidos os autos
18/08/2023 18:35

Julgado procedente o pedido
10/08/2023 07:49

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0717323-52.2021.8.07.0007 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA HERDEIRO: M.

V.

O.

D.

S., ANNA KAROLINA FREITAS DA SILVA, ANNA GABRIELLA NASCIMENTO DA SILVA, ISABELLA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA, A.

C.

A.

D.

S.

REQUERENTE: MARCOS VINICIUS CUNHA DA SILVA, JESSICA MAYRA BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: QUEILA DAIANE ALVES FERREIRA, RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA INVENTARIADO(A): GONCALO PEREIRA DA SILVA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica de apresentação dos processos e as preferências legais (CPC, art. 1.048).

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/08/2023 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
08/08/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 13:25

Recebidos os autos
08/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
03/08/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:15

Publicado Despacho em 24/07/2023.
21/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0717323-52.2021.8.07.0007 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA HERDEIRO: M.

V.

O.

D.

S., ANNA KAROLINA FREITAS DA SILVA, ANNA GABRIELLA NASCIMENTO DA SILVA, ISABELLA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA, A.

C.

A.

D.

S.

REQUERENTE: MARCOS VINICIUS CUNHA DA SILVA, JESSICA MAYRA BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: QUEILA DAIANE ALVES FERREIRA, RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA INVENTARIADO(A): GONCALO PEREIRA DA SILVA DESPACHO Intimem-se os herdeiros a se manifestarem acerca da cota da Fazenda Pública de Id 165596827.

Após, ao Ministério Público.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/07/2023 18:44

Recebidos os autos
19/07/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
17/07/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:14

Recebidos os autos
06/07/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
05/07/2023 11:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:52

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 13:58

Recebidos os autos
19/06/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
16/06/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:16

Publicado Despacho em 09/06/2023.
07/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:57

Recebidos os autos
05/06/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
05/06/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 19:04

Recebidos os autos
29/05/2023 19:04

Outras decisões
29/05/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
29/05/2023 15:59

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:11

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:58

Decorrido prazo de ANNA CLARA ALVES DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 12:31

Recebidos os autos
10/04/2023 12:31

Deferido o pedido de RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *46.***.*34-15 (INVENTARIANTE).
03/04/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
03/04/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 16:48

Recebidos os autos
31/03/2023 16:48

Outras decisões
27/03/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
27/03/2023 12:24

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:13

Decorrido prazo de ANNA CLARA ALVES DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 00:51

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 07:29

Expedição de Certidão.
28/11/2022 00:54

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 09:16

Recebidos os autos
24/11/2022 09:16

Outras decisões
22/11/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/11/2022 20:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:00

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
11/11/2022 17:18

Recebidos os autos
11/11/2022 17:18

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CUNHA DA SILVA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de ANNA CLARA ALVES DA SILVA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de JESSICA MAYRA BARBOSA DA SILVA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de ANNA KAROLINA FREITAS DA SILVA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de ANNA GABRIELLA NASCIMENTO DA SILVA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de ISABELLA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de MARIA VITORIA OLIVEIRA DA SILVA em 03/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA em 17/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 18:18

Recebidos os autos
27/09/2022 18:18

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
22/09/2022 07:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2022 21:56

Recebidos os autos
13/09/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 21:56

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
13/09/2022 19:57

Expedição de Certidão.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de ANNA GABRIELLA NASCIMENTO DA SILVA em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de MARIA VITORIA OLIVEIRA DA SILVA em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de ISABELLA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CUNHA DA SILVA em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de JESSICA MAYRA BARBOSA DA SILVA em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de ANNA KAROLINA FREITAS DA SILVA em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de ANNA CLARA ALVES DA SILVA em 12/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA em 31/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:20

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 13:07

Recebidos os autos
17/08/2022 13:07

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
13/08/2022 07:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2022 22:46

Recebidos os autos
25/07/2022 22:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 22:46

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
13/07/2022 10:29

Expedição de Certidão.
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de QUEILA DAIANE ALVES FERREIRA em 05/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 18:31

Juntada de Certidão
30/06/2022 15:22

Juntada de Certidão
30/06/2022 10:06

Expedição de Ofício.
20/06/2022 21:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 00:34

Recebidos os autos
18/06/2022 00:34

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 22:08

Recebidos os autos
08/06/2022 22:08

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
07/06/2022 09:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 19:25

Recebidos os autos
25/05/2022 19:25

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de ANNA CLARA ALVES DA SILVA em 19/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
16/05/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 18:47

Recebidos os autos
02/05/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
01/05/2022 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ANNA KAROLINA FREITAS DA SILVA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de JESSICA MAYRA BARBOSA DA SILVA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA VITORIA OLIVEIRA DA SILVA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CUNHA DA SILVA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ISABELLA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ANNA GABRIELLA NASCIMENTO DA SILVA em 19/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 20:50

Recebidos os autos
19/04/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 20:50

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
19/04/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 20:17

Recebidos os autos
04/04/2022 20:17

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
31/03/2022 05:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de ANNA CLARA ALVES DA SILVA em 15/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 20:10

Recebidos os autos
14/03/2022 20:10

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
14/03/2022 17:10

Juntada de Petição de contestação
17/02/2022 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2022 20:37

Expedição de Mandado.
25/01/2022 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
04/11/2021 18:17

Recebidos os autos
04/11/2021 18:17

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2021 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
31/10/2021 09:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 19:16

Recebidos os autos
18/10/2021 19:16

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2021 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
18/10/2021 10:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2021 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2021.
04/10/2021 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2021.
01/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 15:15

Recebidos os autos
29/09/2021 15:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/09/2021 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
29/09/2021 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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