TJDFT - 0703299-83.2021.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA

CPF *54.***.*02-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 16:48

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2022 16:47

    Transitado em Julgado em 10/08/2022

  • 12/09/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 18:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 25/05/2022 18:25

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 13:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 21/05/2022 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.

  • 11/05/2022 00:07

    Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA em 10/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 00:10

    Publicado Decisão em 03/05/2022.

  • 02/05/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

  • 29/04/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 12:31

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 12:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 29/04/2022 12:31

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 12:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 29/04/2022 12:31

    Recurso especial admitido

  • 27/04/2022 14:07

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 27/04/2022 14:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 27/04/2022 13:44

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 13:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 26/04/2022 17:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/04/2022 09:54

    Publicado Certidão em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 01/04/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 16:52

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 01/04/2022 16:44

    Recebidos os autos

  • 01/04/2022 16:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/04/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 14:20

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 19/03/2022 00:08

    Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA em 18/03/2022 23:59:59.

  • 15/03/2022 02:20

    Publicado Ementa em 11/03/2022.

  • 10/03/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 08/03/2022 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 19:19

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 08/03/2022 18:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/02/2022 00:06

    Publicado Pauta de Julgamento em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 22/02/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 16:27

    Juntada de pauta de julgamento

  • 22/02/2022 15:37

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 13:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

  • 16/02/2022 13:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/02/2022 00:05

    Publicado Despacho em 09/02/2022.

  • 08/02/2022 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 04/02/2022 17:05

    Recebidos os autos

  • 04/02/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 14:20

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

  • 04/02/2022 14:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

  • 04/02/2022 14:08

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 04/02/2022 12:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/02/2022 12:14

    Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA em 31/01/2022 23:59:59.

  • 25/01/2022 00:21

    Publicado Ementa em 24/01/2022.

  • 25/01/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

  • 13/01/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 16:01

    Recebidos os autos

  • 13/01/2022 15:12

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

  • 16/12/2021 13:26

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

  • 16/12/2021 13:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/11/2021 02:15

    Publicado Pauta de Julgamento em 23/11/2021.

  • 22/11/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

  • 18/11/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 16:52

    Juntada de pauta de julgamento

  • 18/11/2021 16:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/11/2021 16:28

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 15:38

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 27/10/2021 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 16:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/10/2021 19:40

    Recebidos os autos

  • 08/10/2021 13:55

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

  • 08/10/2021 12:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

  • 08/10/2021 12:50

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/10/2021 12:40

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 12:40

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

  • 07/10/2021 12:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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