STJ - 0703302-45.2019.8.07.0006

04/05/2022 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/05/2022 13:47

Transitado em Julgado em 04/05/2022

18/03/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187732/2022

18/03/2022 16:03

Protocolizada Petição 187732/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2022

15/03/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

14/03/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

07/03/2022 07:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 145469/2022

07/03/2022 07:24

Protocolizada Petição 145469/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 07/03/2022

16/12/2021 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com petição, na fluência de prazo para recurso

15/12/2021 09:26

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1136710/2021

15/12/2021 09:22

Protocolizada Petição 1136710/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 15/12/2021

22/11/2021 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065988/2021

22/11/2021 21:31

Protocolizada Petição 1065988/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2021

17/11/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

16/11/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

13/11/2021 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/11/2021 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/11/2021 10:00

Distribuído por dependência à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1881623 (2021/0119657-5)

13/10/2021 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS