STJ - 0703219-27.2018.8.07.0018

25/04/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2024 07:13

Transitado em Julgado em 24/04/2024

02/04/2024 07:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 30444/2024 - EDcl no AgInt no

01/04/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0030444 - EDcl no AgInt no REsp 1808855 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:30

Não conhecido o recurso de PANIFICADORA E CONFEITARIA PAES E DELICIAS LTDA

26/02/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/01/2024 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 820-823, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 839.

24/01/2024 22:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 35700/2024

24/01/2024 22:28

Protocolizada Petição 35700/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2024

24/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/01/2024 Petição Nº 30444/2024 -

23/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/01/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 30444/2024. Publicação prevista para 24/01/2024)

23/01/2024 08:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 554 teve início em 02/06/2022 e término em 15/06/2022, e a petição n. 30444/2024 (EDcl) foi protocolizada em 23/01/2024.

23/01/2024 08:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 30444/2024

23/01/2024 08:37

Protocolizada Petição 30444/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2024

20/12/2023 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 15:47

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PANIFICADORA E CONFEITARIA PAES E DELICIAS LTDA, Dr(

19/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:40

Prejudicado o recurso de PANIFICADORA E CONFEITARIA PAES E DELICIAS LTDA (Publicação prevista para 20/12/2023)

11/12/2023 15:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/12/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 15:04

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 811.

30/10/2023 16:20

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/10/2023 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

30/10/2023 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/10/2023 16:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/08/2022 12:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2022 12:53

Transitado em Julgado em 15/08/2022

01/06/2022 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 464254/2022

01/06/2022 16:45

Protocolizada Petição 464254/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/06/2022

31/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022 Petição Nº 349398/2022 - AgInt

30/05/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0349398 - AgInt no REsp 1808855 - Publicação prevista para 31/05/2022

29/05/2022 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos - Petição Nº 2022/00349398 - AgInt no REsp 1808855

24/05/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/05/2022 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 430877/2022

23/05/2022 15:23

Protocolizada Petição 430877/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2022

02/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2022 Petição Nº 349398/2022 -

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/04/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 349398/2022. Publicação prevista para 02/05/2022)

29/04/2022 08:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 349398/2022

29/04/2022 08:45

Protocolizada Petição 349398/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2022

29/03/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

28/03/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

25/03/2022 19:30

Conhecido o recurso de PANIFICADORA E CONFEITARIA PAES E DELICIAS LTDA e provido

18/03/2022 13:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com petição

17/03/2022 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 185147/2022

17/03/2022 18:26

Protocolizada Petição 185147/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2022

28/04/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2020

27/04/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2020

24/04/2020 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a atribuição

17/05/2019 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/05/2019 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/04/2019 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS