19/12/2022 19:24

Baixa Definitiva
19/12/2022 19:23

Transitado em Julgado em 14/12/2022
19/12/2022 19:05

Transitado em Julgado em 14/12/2022
19/12/2022 18:47

Juntada de Certidão
19/12/2022 18:44

Juntada de Certidão
25/06/2022 08:33

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/06/2022 17:41

Juntada de Certidão
17/06/2022 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/06/2022 09:26

Juntada de Certidão
17/06/2022 09:26

Juntada de Certidão
15/06/2022 18:30

Juntada de Petição de substabelecimento
16/11/2021 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/11/2021 14:09

Juntada de Certidão
05/11/2021 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUDIG
22/10/2021 02:18

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA em 21/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 14:30

Publicado Despacho em 14/10/2021.
13/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 16:39

Recebidos os autos
08/10/2021 16:39

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
08/10/2021 16:39

Recebidos os autos
08/10/2021 16:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
08/10/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 14:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/10/2021 14:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
08/10/2021 13:39

Recebidos os autos
08/10/2021 13:39

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
08/10/2021 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 13:47

Expedição de Certidão.
30/09/2021 17:46

Juntada de Petição de agravo
15/09/2021 02:15

Publicado Decisão em 15/09/2021.
14/09/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:52

Recebidos os autos
10/09/2021 13:52

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
10/09/2021 13:52

Recebidos os autos
10/09/2021 13:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
10/09/2021 13:52

Indefiro
08/09/2021 16:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/09/2021 16:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
08/09/2021 16:50

Recebidos os autos
08/09/2021 16:50

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
08/09/2021 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 16:24

Juntada de Certidão
05/08/2021 16:24

Juntada de Certidão
05/08/2021 15:41

Recebidos os autos
05/08/2021 15:41

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
05/08/2021 15:41

Juntada de Certidão
05/08/2021 15:35

Juntada de Petição de recurso especial
16/07/2021 02:17

Publicado Ementa em 16/07/2021.
16/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
16/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 14:33

Recebidos os autos
08/07/2021 10:40

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-13 (EMBARGANTE), DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI - CPF: *69.***.*66-81 (EMBARGANTE) e THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO - CPF: *04.***.*86-53 (EMBARGANTE) e não-provido
07/07/2021 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2021 19:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2021 17:27

Recebidos os autos
28/06/2021 15:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/05/2021 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/05/2021 18:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 02:16

Publicado Ementa em 29/04/2021.
29/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:17

Recebidos os autos
22/04/2021 18:18

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-13 (EMBARGANTE), DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI - CPF: *69.***.*66-81 (EMBARGANTE) e THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO - CPF: *04.***.*86-53 (EMBARGANTE) e não-provido
22/04/2021 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2021 14:10

Recebidos os autos
09/04/2021 22:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/04/2021 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/04/2021 17:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/04/2021 17:11

Expedição de Certidão.
08/04/2021 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2021 13:09

Publicado Ementa em 29/03/2021.
26/03/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 18:38

Recebidos os autos
18/03/2021 13:45

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-13 (APELANTE), DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI - CPF: *69.***.*66-81 (APELANTE) e THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO - CPF: *04.***.*86-53 (APELANTE) e não-provido
17/03/2021 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2021 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2021 02:24

Recebidos os autos
21/01/2021 21:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
27/11/2020 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
26/11/2020 21:24

Recebidos os autos
26/11/2020 21:24

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
25/11/2020 12:29

Recebidos os autos
25/11/2020 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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