TJDFT - 0703190-46.2023.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

GILVAN MAKSUEL FERREIRA DE SOUZA

CPF *70.***.*61-07

GUSTAVO COSTA SOARES

CPF *75.***.*06-05

Advogados

MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA

OAB: 68695/DF

CPF *44.***.*26-56

SUMARA FERREIRA GOUVEIA

OAB: 48231/DF

CPF *70.***.*89-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

GILVAN MAKSUEL FERREIRA DE SOUZA

CPF *70.***.*61-07

Advogados

SUMARA FERREIRA GOUVEIA

OAB: 48231/DF

CPF *70.***.*89-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 19:01

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 15:16

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 08:07

    Transitado em Julgado em 13/06/2025

  • 30/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 02:15

    Publicado Ementa em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 13/05/2025 19:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2025 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2025 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 17:27

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 08/05/2025 17:27

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 08/05/2025 16:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/04/2025 20:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2025 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 18:32

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 31/03/2025 18:32

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/03/2025 12:51

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 12:05

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 27/03/2025 07:38

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 11:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 27/02/2025 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 12:35

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 19:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2025 22:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 13:20

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 22:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 07:52

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 07:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 14:08

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 07/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.

  • 17/12/2024 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 17:17

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 16:41

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 13/12/2024 20:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 13:11

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 15:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 28/11/2024 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2024 02:18

    Publicado Despacho em 26/11/2024.

  • 26/11/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 19/11/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 02:16

    Publicado Despacho em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 04/11/2024 19:01

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 11:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 30/10/2024 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 16:41

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 24/10/2024 15:23

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 15:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/10/2024 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703276-68.2020.8.07.0020

Bem Beneficios Administradora de Benefic...

Marcos Seixas Dourado

Advogado: Adauto Soares Paz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2021 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0703218-90.2018.8.07.0002

Gaplan Administradora de Consorcio LTDA.

Elisio Patricio da Silva Neto

Advogado: Maria Raquel Belculfine

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0703165-69.2019.8.07.0004

Odete Alves de Oliveira Cabral

Francisco Pessoa Cabral

Advogado: Jose Silveira Teixeira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0703318-82.2017.8.07.0001

Mademac Madeiras e Materiais para Constr...

Rafael de Resende Alves

Advogado: Pedro Junio Bandeira Barros Dias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0703193-57.2017.8.07.0020

Sergio Luiz Campos Rezende

Associacao dos Promitentes Compradores D...

Advogado: Edimaraes da Silva Brito

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2020 09:00

Exibir Processo