TJDFT - 0703358-21.2023.8.07.0012

30/09/2024 21:20

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

30/09/2024 21:20

Expedição de Certidão.

30/09/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/09/2024 14:31

Juntada de Certidão

02/09/2024 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/08/2024 22:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 13:19

Recebidos os autos

30/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/08/2024 13:19

Recebidos os autos

30/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

30/08/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024 12:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/08/2024 08:16

Recebidos os autos

30/08/2024 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/08/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 07:10

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/08/2024 07:09

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

21/08/2024 15:45

Juntada de Petição de agravo

10/07/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 15:46

Recebidos os autos

09/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/07/2024 15:46

Recebidos os autos

09/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/07/2024 15:46

Recurso Especial não admitido

08/07/2024 14:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/07/2024 14:00

Recebidos os autos

08/07/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/07/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 11:37

Juntada de Certidão

25/06/2024 11:36

Juntada de Certidão

25/06/2024 11:36

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/06/2024 19:00

Recebidos os autos

24/06/2024 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/06/2024 19:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/06/2024 19:48

Juntada de Petição de recurso especial

04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de RONALDO DAMIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de LEANDRO APARECIDO LOPES DE MOURA em 03/06/2024 23:59.

19/05/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

13/05/2024 19:34

Expedição de Ofício.

13/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 13:56

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MATOS - CPF: *73.***.*03-28 (APELANTE), LEANDRO APARECIDO LOPES DE MOURA - CPF: *06.***.*01-33 (APELANTE), RONALDO DAMIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*46-27 (APELANTE) e RONI DE SOUSA LIMA - CPF: 04

10/05/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/04/2024 20:48

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.

05/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2024 00:56

Recebidos os autos

01/04/2024 10:12

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

30/03/2024 09:44

Recebidos os autos

09/02/2024 13:12

Recebidos os autos

09/02/2024 13:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

05/02/2024 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

05/02/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO APARECIDO LOPES DE MOURA em 30/01/2024 23:59.

23/01/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/01/2024.

18/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024 15:22

Expedição de Certidão.

18/01/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.

15/01/2024 15:07

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

10/01/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

19/12/2023 12:43

Expedição de Certidão.

19/12/2023 12:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/12/2023 11:07

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 19:03

Recebidos os autos

15/12/2023 18:57

Recebidos os autos

15/12/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/12/2023 18:57

Distribuído por sorteio