STJ - 0703166-12.2019.8.07.0018

11/12/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 11/12/2023

16/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 892435/2023 - AgInt

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0892435 - AgInt no AREsp 2253325 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de GREICIANE CARDOZO DOS SANTOS, NATON FLEURI DE JESUS, JOSE EDMILSON DOS SANTOS, JOSE RIBAMAR MORENO LEMOS, VALDIVINO BERNARDES RABELO, FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES, ALBERTO FREIRES ARAUJO, ROSALINO MOREIRA DA SILVA, ELIOMAR DA SIL

27/10/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:14

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 892435/2023 - AgInt no AREsp 2253325/DF

04/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 03/10/2023, para JAEL ANTONIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 892435/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2193.

12/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2023 Petição Nº 892435/2023 -

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 892435/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

06/09/2023 23:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 892435/2023

06/09/2023 23:53

Protocolizada Petição 892435/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2023

17/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

17/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 09:06

Conheço do agravo de GREICIANE CARDOZO DOS SANTOS, NATON FLEURI DE JESUS, JOSE EDMILSON DOS SANTOS, JOSE RIBAMAR MORENO LEMOS, VALDIVINO BERNARDES RABELO, FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES, ALBERTO FREIRES ARAUJO, ROSALINO MOREIRA DA SILVA, ELIOMAR DA SILVA SOA

16/08/2023 08:52

Não conhecido o recurso de DAYANE FRANCISCA DE SOUSA (Publicação prevista para 17/08/2023)

16/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 13:40

Conheço do agravo de JAEL ANTONIO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2023 10:46

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 470510/2023

20/05/2023 19:43

Protocolizada Petição 470510/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 20/05/2023

16/12/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/12/2022 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E - do Regimento Int

25/11/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2022 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS