20/05/2025 14:02

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 22:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
30/04/2025 22:25

Juntada de Ofício de requisição
29/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:50

Recebidos os autos
14/04/2025 18:50

Outras decisões
14/04/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/04/2025 13:50

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2025 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
01/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:27

Recebidos os autos
30/01/2025 15:27

Outras decisões
30/01/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/01/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 20:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:27

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
06/01/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 21:16

Expedição de Certidão.
06/01/2025 18:28

Recebidos os autos
06/01/2025 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
07/10/2024 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/10/2024 21:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 16:59

Expedição de Ofício.
27/09/2024 08:07

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:13

Recebidos os autos
26/09/2024 16:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/09/2024 16:13

Outras decisões
25/09/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
25/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/09/2024 07:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - CPF: *12.***.*46-34 (EXEQUENTE) em 20/09/2024.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de LINDOVAL LIMA MIGUEL em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 21:08

Recebidos os autos
31/07/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 21:08

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
31/07/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:59

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:06

Recebidos os autos
15/07/2024 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 22/03/2024.
22/03/2024 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:38

Decorrido prazo de LINDOVAL LIMA MIGUEL em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:09

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703430-92.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LINDOVAL LIMA MIGUEL EXEQUENTE: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão o DF quanto ao erro material na decisão de ID 179816219.

Nesse contexto, deverá referido trecho da decisão ser retificado para constar com a seguinte redação: "(...) Havendo RPV: a) fica o DF, intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o DF para que comprove o pagamento do crédito no prazo de 5 (cinco) dias; (...)" No mais, permanece a decisão tal qual lançada.

Preclusa referida decisão, expeçam-se as requisições de pagamento.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 12:54:26.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/01/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:44

Recebidos os autos
25/01/2024 17:44

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
25/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:36

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:00

Recebidos os autos
28/11/2023 17:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/11/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
06/11/2023 22:34

Juntada de Petição de impugnação
20/09/2023 09:41

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:33

Recebidos os autos
15/09/2023 15:33

Outras decisões
14/09/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/09/2023 14:44

Juntada de Certidão
20/03/2023 23:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 13:48

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/03/2021 13:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2021 09:10

Expedição de Certidão.
05/03/2021 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
04/02/2021 18:05

Expedição de Certidão.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de LINDOVAL LIMA MIGUEL em 02/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 17:17

Juntada de Petição de apelação
10/12/2020 03:49

Publicado Sentença em 10/12/2020.
09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
04/12/2020 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 17:11

Recebidos os autos
04/12/2020 17:11

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
30/11/2020 23:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/11/2020 23:16

Expedição de Certidão.
28/11/2020 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de LINDOVAL LIMA MIGUEL em 03/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 02:32

Publicado Decisão em 08/10/2020.
07/10/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 19:08

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 15:45

Recebidos os autos
05/10/2020 15:45

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2020 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/09/2020 19:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 11:52

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2020.
11/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 21:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 17:35

Recebidos os autos
09/09/2020 17:35

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2020 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/09/2020 23:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 13:03

Juntada de Petição de especificação de provas
26/08/2020 02:30

Publicado Certidão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 16:31

Expedição de Certidão.
21/08/2020 15:53

Juntada de Petição de réplica
31/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2020.
30/07/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 22:15

Expedição de Certidão.
27/07/2020 21:28

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 03:32

Publicado Decisão em 09/06/2020.
08/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 09:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 17:19

Recebidos os autos
04/06/2020 17:18

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2020 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/06/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 14:10

Publicado Decisão em 29/05/2020.
28/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 15:40

Recebidos os autos
25/05/2020 07:59

Decisão interlocutória - recebido
22/05/2020 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/05/2020 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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