TJDFT - 0703532-80.2021.8.07.0018

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM

CNPJ: 08.915.353/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BLB BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ: 41.759.615/0001-83

Advogados

BRUNO PEREIRA DE MACEDO

OAB: 39685/DF

CPF *94.***.*06-40

CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA

OAB: 32165/DF

CPF *89.***.*07-87

LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES

OAB: 50984/DF

CPF *40.***.*94-52

TIAGO OLIVEIRA SANTOS

OAB: 41646/DF

CPF *12.***.*16-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 03:57

    Decorrido prazo de BLB BAR E RESTAURANTE LTDA em 13/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 02:38

    Publicado Certidão em 06/11/2023.

  • 04/11/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 31/10/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 13:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 24/10/2023 15:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/10/2023 15:17

    Transitado em Julgado em 23/10/2023

  • 24/10/2023 03:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 23/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 03:53

    Decorrido prazo de BLB BAR E RESTAURANTE LTDA em 02/10/2023 23:59.

  • 11/09/2023 00:25

    Publicado Sentença em 11/09/2023.

  • 09/09/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 06/09/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 14:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/09/2023 01:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 31/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 15:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 31/08/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 18:42

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 14/08/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 10:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 09/08/2023 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 08:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 01:04

    Publicado Decisão em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 09:08

    Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/07/2023 00:28

    Publicado Decisão em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 04/07/2023 13:28

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 13:28

    Outras decisões

  • 04/07/2023 10:39

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/07/2023 09:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 03/07/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 20:29

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 20:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 28/06/2023 21:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/06/2023 17:31

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 17:31

    Determinado o arquivamento

  • 28/06/2023 15:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 28/06/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 01:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 22/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 14:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/06/2023 01:42

    Decorrido prazo de BLB BAR E RESTAURANTE LTDA em 16/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 00:25

    Publicado Certidão em 09/06/2023.

  • 08/06/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 09:07

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 09:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/09/2022 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 13:13

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/07/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 10:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/05/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 11/05/2022 23:59:59.

  • 05/04/2022 16:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/03/2022 00:25

    Publicado Sentença em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 16:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/03/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 16:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

  • 14/03/2022 13:00

    Recebidos os autos

  • 14/03/2022 13:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/02/2022 14:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

  • 23/02/2022 13:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-2

  • 23/02/2022 13:00

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 09:18

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 30/11/2021 21:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/10/2021 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 02:36

    Decorrido prazo de BLB BAR E RESTAURANTE LTDA em 22/09/2021 23:59:59.

  • 30/08/2021 02:33

    Publicado Decisão em 30/08/2021.

  • 27/08/2021 14:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 24/08/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 16:53

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 16:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/08/2021 13:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 24/08/2021 11:15

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 20/08/2021 15:14

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 17/08/2021 02:44

    Publicado Certidão em 17/08/2021.

  • 16/08/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

  • 13/08/2021 17:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/08/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 15:22

    Juntada de Petição de réplica

  • 22/07/2021 02:29

    Publicado Certidão em 22/07/2021.

  • 22/07/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 20/07/2021 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 20:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/07/2021 02:56

    Publicado Decisão em 05/07/2021.

  • 03/07/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 20:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/07/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 13:33

    Recebidos os autos

  • 01/07/2021 13:33

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 30/06/2021 18:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 30/06/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 15:22

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 08/06/2021 02:48

    Publicado Decisão em 08/06/2021.

  • 08/06/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

  • 04/06/2021 20:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/06/2021 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2021 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 16:45

    Recebidos os autos

  • 02/06/2021 16:45

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/06/2021 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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