01/09/2025 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/09/2025 18:17

Juntada de Certidão
01/09/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/08/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703548-34.2021.8.07.0018 AGRAVANTE: JOAQUIM EVANGELISTA RAMOS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
25/08/2025 17:57

Recebidos os autos
25/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/08/2025 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:34

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/07/2025 09:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/07/2025 15:44

Juntada de Petição de agravo
02/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:38

Recebidos os autos
27/06/2025 13:38

Recurso Especial não admitido
27/06/2025 12:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2025 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/05/2025 11:28

Recebidos os autos
22/05/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2025 11:28

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
11/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:21

Juntada de Petição de recurso especial
11/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 24/03/2025.
25/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:26

Conhecido o recurso de JOAQUIM EVANGELISTA RAMOS - CPF: *26.***.*03-00 (APELANTE) e provido
13/03/2025 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:38

Juntada de intimação de pauta
16/12/2024 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 13:18

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2024 21:46

Juntada de Certidão de julgamento
22/10/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:40

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 13:55

Recebidos os autos
11/10/2024 13:13

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
11/10/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/10/2024 12:27

Juntada de Certidão de julgamento
10/09/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 10/09/2024.
09/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:18

Expedição de Intimação de Pauta.
05/09/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 17:43

Recebidos os autos
23/08/2024 10:04

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Cantarino
23/08/2024 10:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/08/2024 19:39

Juntada de Certidão de julgamento
26/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 17:26

Recebidos os autos
03/04/2024 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
03/04/2024 15:40

Recebidos os autos
03/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
01/04/2024 15:08

Recebidos os autos
01/04/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/04/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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