TJDFT - 0703549-71.2020.8.07.0012

15/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/04/2025 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 332334/2025

14/04/2025 19:48

Protocolizada Petição 332334/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

08/04/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308369/2025

08/04/2025 16:36

Protocolizada Petição 308369/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

07/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 19:40

Não conhecido o recurso de PAULO RICARDO ALMEIDA MENDES

09/07/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/07/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 582823/2024

09/07/2024 17:25

Protocolizada Petição 582823/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

05/04/2024 15:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2024 15:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2024 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 741080 (2022/0137910-5)

02/04/2024 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

11/03/2024 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS