TJDFT - 0703554-12.2023.8.07.0005

13/08/2025 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2025 19:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

15/07/2025 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647554/2025

15/07/2025 22:27

Protocolizada Petição 647554/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2025

11/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

10/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025 12:50

Conheço do agravo de WANDERSON LIMA DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

04/07/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/07/2025 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 622937/2025

04/07/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2025 18:58

Protocolizada Petição 622937/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

13/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

12/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:10

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS