21/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
21/05/2025 12:10

Juntada de certidão
21/05/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/05/2025 09:35

Juntada de certidão
20/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:59

Recebidos os autos
07/05/2025 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 17:59

Recebidos os autos
07/05/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2025 15:43

Recebidos os autos
07/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/04/2025 12:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/04/2025 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:39

Recebidos os autos
04/04/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2025 14:39

Recebidos os autos
04/04/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/04/2025 14:39

Recurso Especial não admitido
03/04/2025 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/04/2025 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/04/2025 11:20

Recebidos os autos
03/04/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/04/2025 11:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2025.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:18

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:14

Juntada de certidão
13/03/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:28

Juntada de certidão
26/02/2025 12:28

Juntada de certidão
26/02/2025 12:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/02/2025 16:28

Recebidos os autos
25/02/2025 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2025 16:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025.
31/01/2025 14:14

Cancelada a movimentação processual
31/01/2025 14:14

Desentranhado o documento
30/01/2025 18:48

Recebidos os autos
30/01/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:06

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
05/12/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 22:43

Recebidos os autos
04/11/2024 14:13

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
31/10/2024 15:06

Recebidos os autos
16/10/2024 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:49

Juntada de certidão
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 19:29

Juntada de certidão
09/09/2024 19:26

Juntada de certidão
07/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:07

Juntada de certidão
22/08/2024 18:43

Recebidos os autos
22/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 03:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
20/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 21:42

Juntada de certidão
06/08/2024 19:11

Recebidos os autos
06/08/2024 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
05/08/2024 12:52

Recebidos os autos
05/08/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/08/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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