19/03/2025 17:31

Baixa Definitiva
19/03/2025 17:30

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 17:29

Juntada de decisão de tribunais superiores
31/01/2025 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/01/2025 20:02

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de LUCIANO HONORATO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
30/12/2024 18:20

Recebidos os autos
30/12/2024 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2024 18:20

Recebidos os autos
30/12/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/12/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 16:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/12/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/12/2024 16:29

Recebidos os autos
30/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/12/2024 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:44

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/12/2024 21:03

Juntada de Petição de agravo
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 13:39

Recebidos os autos
21/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2024 13:39

Recebidos os autos
21/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/11/2024 13:39

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 09:45

Recebidos os autos
21/11/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/11/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 20:56

Juntada de Certidão
27/10/2024 20:56

Juntada de Certidão
27/10/2024 20:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/10/2024 07:39

Recebidos os autos
26/10/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/10/2024 21:12

Juntada de Petição de recurso especial
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
27/09/2024 16:28

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA (APELANTE) e provido
27/09/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 16:10

Recebidos os autos
19/03/2024 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
19/03/2024 17:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/03/2024 18:19

Recebidos os autos
17/03/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/03/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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