STJ - 0703410-25.2020.8.07.0011

02/08/2023 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/08/2023 16:23

Transitado em Julgado em 02/08/2023

19/06/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598158/2023

19/06/2023 20:59

Protocolizada Petição 598158/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

16/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 532922/2023 - AgRg

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0532922 - AgRg no AREsp 2319470 - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023 14:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/06/2023 16:08

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 532922/2023 - AgRg no AREsp 2319470

02/06/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/06/2023 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 532922/2023

02/06/2023 20:18

Protocolizada Petição 532922/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2023

02/06/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532548/2023

02/06/2023 19:25

Protocolizada Petição 532548/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

26/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

25/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023 09:00

Conheço do agravo de PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

25/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

23/05/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/05/2023 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 487299/2023

23/05/2023 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2023 18:37

Protocolizada Petição 487299/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2023

11/05/2023 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/05/2023 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/05/2023 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2023 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/03/2023 13:39

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação CPPE - Demanda 12722 -, procedeu-se à inclusão do(s) advogado(s) GUILHERME DO AMARAL QUIRINO para o Agra

27/03/2023 09:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 248680/2023

27/03/2023 09:48

Protocolizada Petição 248680/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2023

24/03/2023 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2023 20:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS