04/10/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 21:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703650-61.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: JOSE ALBERES GOMES DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem outros requerimentos, arquivem-se.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024 13:58:25.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:05

Recebidos os autos
19/09/2024 14:05

Determinado o arquivamento
19/09/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/09/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:46

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE ALBERES GOMES DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE BRITO VERAS em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:43

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Após, será aberto expediente para o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:37

Recebidos os autos
23/09/2022 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2022 18:58

Expedição de Certidão.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de JOSE ALBERES GOMES DA SILVA em 20/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 29/08/2022.
27/08/2022 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 18:23

Expedição de Certidão.
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 15/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 19:29

Juntada de Petição de apelação
20/06/2022 01:26

Publicado Sentença em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 08:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:58

Recebidos os autos
14/06/2022 13:58

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2022 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/06/2022 14:26

Recebidos os autos
10/06/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/06/2022 14:23

Cancelada a movimentação processual
10/06/2022 14:23

Desentranhado o documento
10/06/2022 14:15

Juntada de Certidão
10/06/2022 14:10

Desentranhado o documento
24/05/2022 16:00

Juntada de Certidão
24/05/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:56

Recebidos os autos
17/05/2022 16:56

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2022 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/05/2022 14:17

Recebidos os autos
05/05/2022 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/05/2022 14:01

Recebidos os autos
05/05/2022 14:01

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2022 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/05/2022 20:53

Expedição de Certidão.
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de JOSE ALBERES GOMES DA SILVA em 03/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:20

Publicado Certidão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 15:13

Expedição de Certidão.
09/03/2022 13:32

Publicado Despacho em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2022 09:27

Juntada de Certidão
07/03/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 18:55

Recebidos os autos
04/03/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 12:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/02/2022 12:18

Juntada de Petição de memoriais
20/02/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:33

Publicado Certidão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 16:08

Recebidos os autos
25/09/2019 16:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/09/2019 12:49

Recebidos os autos
25/09/2019 12:49

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/09/2019 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2019 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2019 17:23

Recebidos os autos
17/05/2019 17:23

Decisão interlocutória - indeferimento
17/05/2019 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/05/2019 16:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2019 03:33

Publicado Decisão em 23/04/2019.
22/04/2019 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 17:20

Recebidos os autos
12/04/2019 17:20

Decisão interlocutória - deferimento
12/04/2019 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/04/2019 14:53

Expedição de Certidão.
12/04/2019 14:53

Juntada de Certidão
09/04/2019 13:54

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 08/04/2019 23:59:59.
08/04/2019 17:54

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2019 23:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2019 11:54

Expedição de Certidão.
15/03/2019 11:54

Juntada de Certidão
07/03/2019 11:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2019 07:24

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE BRITO VERAS em 04/02/2019 23:59:59.
05/02/2019 07:24

Decorrido prazo de JOSE ALBERES GOMES DA SILVA em 04/02/2019 23:59:59.
21/01/2019 11:44

Publicado Certidão em 21/01/2019.
21/12/2018 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2018 13:48

Juntada de Certidão
22/11/2018 06:48

Publicado Decisão em 22/11/2018.
22/11/2018 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2018 15:37

Recebidos os autos
19/11/2018 15:37

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2018 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/11/2018 15:07

Expedição de Certidão.
19/11/2018 15:07

Juntada de Certidão
14/11/2018 10:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2018 11:25

Juntada de Petição de manifestação;
29/10/2018 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2018 17:44

Recebidos os autos
23/10/2018 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/10/2018 15:48

Expedição de Certidão.
22/10/2018 15:48

Juntada de Certidão
21/10/2018 21:03

Juntada de Petição de especificação de provas
05/10/2018 10:39

Juntada de Petição de especificação de provas
28/09/2018 02:35

Publicado Certidão em 28/09/2018.
27/09/2018 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 14:29

Expedição de Certidão.
24/09/2018 14:29

Juntada de Certidão
21/09/2018 18:51

Juntada de Petição de réplica
29/08/2018 15:55

Publicado Certidão em 29/08/2018.
29/08/2018 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2018 10:20

Expedição de Certidão.
24/08/2018 10:20

Juntada de Certidão
23/08/2018 21:22

Juntada de Petição de contestação
03/08/2018 19:53

Juntada de Petição de diligência
03/08/2018 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2018 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2018 19:42

Juntada de Petição de diligência
03/08/2018 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2018 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2018 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2018 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2018 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2018 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2018 17:59

Expedição de Mandado.
12/07/2018 17:59

Expedição de Mandado.
12/07/2018 17:59

Juntada de mandado
12/07/2018 14:21

Recebidos os autos
12/07/2018 14:21

Concedida a Medida Liminar
11/07/2018 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/06/2018 18:12

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2018 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2018 13:17

Expedição de Certidão.
20/06/2018 13:17

Juntada de Certidão
19/06/2018 14:22

Recebidos os autos
19/06/2018 14:22

Decisão interlocutória - recebido
19/06/2018 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
19/06/2018 10:59

Expedição de Certidão.
19/06/2018 10:59

Juntada de Certidão
11/06/2018 22:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2018 23:59:59.
11/06/2018 22:54

Decorrido prazo de AGEFIS em 08/06/2018 23:59:59.
26/04/2018 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2018 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2018 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2018 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2018 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2018 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2018 09:01

Expedição de Mandado.
25/04/2018 09:01

Expedição de Mandado.
25/04/2018 09:01

Juntada de mandado
24/04/2018 13:17

Recebidos os autos
24/04/2018 13:17

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 19:03

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
23/04/2018 19:03

Juntada de Certidão
23/04/2018 18:55

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
23/04/2018 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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