29/07/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:13

Recebidos os autos
26/06/2025 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2025 09:33

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA *39.***.*02-40 em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:15

Decorrido prazo de LUCAS LEITE GOMES em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA *39.***.*02-40 em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:32

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:30

Recebidos os autos
28/05/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
28/05/2025 10:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:41

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0703738-16.2019.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO Polo Passivo: LUCAS LEITE GOMES e outros SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente, intimada para indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento, quedou-se inerte, conforme certificado no ID 235010275, não sendo possível, dessa forma, o prosseguimento do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte exequente.

Diante do arquivamento dos autos, atente-se a Secretaria para eventual existência de audiência designada, a qual determino, desde logo, o cancelamento.

Após o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
10/05/2025 08:01

Recebidos os autos
10/05/2025 08:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/05/2025 11:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
08/05/2025 11:25

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 07:13

Recebidos os autos
12/04/2025 07:13

Indeferido o pedido de RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO - CPF: *05.***.*15-20 (REQUERENTE)
09/04/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
09/04/2025 11:05

Juntada de Certidão
08/04/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 21:25

Recebidos os autos
21/03/2025 21:25

Deferido o pedido de RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO - CPF: *05.***.*15-20 (REQUERENTE).
18/03/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
18/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
17/03/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 10/03/2025.
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703738-16.2019.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO REQUERIDO: LUCAS LEITE GOMES, ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA *39.***.*02-40 CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a certidão de ID 227981505 e seus anexos, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, abro vista à parte exequente para ciência dos documentos juntados, bem como para indicar bens penhoráveis ou outros meios visando o prosseguimento deste procedimento executivo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, nos termos da decisão de ID 216503171.

Brazlândia-DF, Sábado, 08 de Março de 2025.

RAFAEL DE SOUSA DIAS Diretor de Secretaria
08/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SEEC/DF em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:54

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 18:29

Expedição de Ofício.
13/12/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:40

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 10:21

Expedição de Ofício.
04/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:31

Recebidos os autos
04/11/2024 15:31

Deferido o pedido de RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO - CPF: *05.***.*15-20 (EXEQUENTE).
04/11/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
30/10/2024 11:59

Juntada de Certidão
29/10/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0703738-16.2019.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO Polo Passivo: LUCAS LEITE GOMES e outros DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se que na ementa de ID 208635069 constou o seguinte: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

AGRAVO TEMPESTIVO.

CONHECIMENTO.

DECISÃO REFORMADA.

OFÍCIO À RECEITA FEDERAL.

EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. 1.

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente com a intenção de modificar o acórdão, sob a alegação de haver contradição no julgado que não conheceu o pedido em face da primeira decisão agravada por entender ser intempestivo. 2.

Recurso tempestivo e próprio. 3.

Os embargos de declaração buscam sanar vícios, como obscuridade, contradição ou omissão, que podem acometer a decisão judicial. 4.

Com efeito, constatada a presença de contradição no acórdão agravado, que não conheceu do pedido de reforma da 1ª decisão por entender ser intempestivo.

Ocorre que em face da suspensão do expediente nos dias 12 e 13 de outubro de 2023, o prazo final para interposição do agravo seria 24/10/2023 e foi interposto no dia 23/10/2023, ou seja, tempestivamente 5.

Necessário, portanto, o conhecimento do pedido e no mérito, lhe dar provimento, tendo em vista que todas as tentativas de pesquisa de bens nos autos do cumprimento de sentença foram infrutíferas.

Dessa forma, considerando que a execução deve se desenvolver no interesse do credor, e, ainda, o dever de cooperação das partes e do juízo para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, é razoável a expedição de ofício para requerimento da declaração de imposto de renda dos devedores. 6.

Embargos de declaração CONHECIDOS e ACOLHIDOS para alterar os itens 3 e 6 da ementa, que passa a conter o seguinte teor: “JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INOCORRÊNCIA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS.

PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO.

PESQUISA NOSISTEMA NOTARIAL DO BRASIL - CENSEC.

OFÍCIO À RECEITA FEDERAL.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

Trata-se de agravo de instrumento interposto RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO contra as decisões de ID 173305375 - Pág. 1 e 174714918 - Pág. 1 (autos de origem) que indeferiram, respectivamente, a expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal e consulta ao Sistema Notarial do Brasil – CENSEC.

Alega o agravante que as medidas são necessárias em razão da impossibilidade de verificação individual dos dados pela parte agravante, devendo-se observância ao Princípio da Cooperação. 2.

Recurso próprio e tempestivo.

Mantenho a gratuidade de justiça deferida nos autos de nº 0700271- 93.2022.8.07.9000.

Não foram apresentadas contrarrazões após intimação do agravado por oficial de justiça (ID 57610272) 3.

Quanto ao pedido de expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, depreende-se que todas as tentativas de localização de bens foram infrutíferas.

Assim considerando que a execução deve se desenvolver no interesse do credor, e, ainda, o dever de cooperação das partes e do juízo para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, é razoável a expedição de ofício para requerimento da declaração de imposto de renda dos devedores. 4.

Relativamente à consulta ao Sistema Notarial do Brasil – CENSEC, depreende-se dos autos a inocorrência do esgotamento dos meios para a localização de bens penhoráveis.

Com efeito, cabe ao Judiciário auxiliar a parte na busca de bens do devedor, em atenção ao Princípio da Cooperação. 5.

A extinção prematura do processo ao fundamento de não ter sido localizado bens do devedor (art. 53, § 4º, Lei n. 9.099/95), sem o efetivo deferimento de medidas que possam auxiliar o credor, viola o Princípio da Satisfação do Direito do Credor.

Ressalta-se que o indeferimento das diligências com a extinção da execução acaba por privilegiar o inadimplemento do devedor.

Não é outro o entendimento das Turmas Recursais: Acórdão 1796112, 07343664820168070016, Relator: LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: 1/12/2023, publicado no DJE: 18/12/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada; Acórdão 1606226, 07054505520218070007, Relator: CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, Terceira Turma Recursal, data de julgamento: 24/8/2022, publicado no DJE: 31/8/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.

Merece reforma, portanto, a decisão proferida. 6.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.

Decisões reformadas para determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo para regular processamento e consulta ao Sistema Notarial do Brasil – CENSEC, além de expedição de ofício à Receita Federal requerendo a declaração do imposto de renda dos devedores.

Sem honorários. 7.

A súmula de julgamento servirá de acórdão, consoante disposto no artigo 46 da Lei 9.099/95.” Portanto, não se extrai qualquer determinação de expedição de ofício à SEFAZ/DF.

Registre-se que as determinações do acórdão já foram cumpridas, conforme decisão de ID 208795775.

Desse modo, dê-se nova vista à parte exequente parar requerer o que entender de direito, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
12/10/2024 23:29

Recebidos os autos
12/10/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
10/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703738-16.2019.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO EXECUTADO: LUCAS LEITE GOMES, ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA *39.***.*02-40 CERTIDÃO Certifico que segue em anexo espelhos das consultas realizadas no INFOJUD.

Ato contínuo, abro vista à parte exequente para indicar bens penhoráveis ou outros meios visando o prosseguimento deste cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, nos termos da decisão de ID 208795775.

Brazlândia-DF, Terça-feira, 24 de Setembro de 2024.

RAFAEL DE SOUSA DIAS Diretor de Secretaria
24/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 18:12

Mandado devolvido dependência
03/09/2024 13:38

Expedição de Ofício.
26/08/2024 20:22

Recebidos os autos
26/08/2024 20:22

Deferido o pedido de RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO - CPF: *05.***.*15-20 (EXEQUENTE).
26/08/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
23/08/2024 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/06/2024 19:42

Recebidos os autos
16/06/2024 19:42

Deferido o pedido de RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO - CPF: *05.***.*15-20 (EXEQUENTE).
11/06/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
11/06/2024 11:16

Juntada de Certidão
10/06/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:52

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:38

Recebidos os autos
21/05/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
19/05/2024 09:24

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:45

Recebidos os autos
17/05/2024 19:45

Deferido o pedido de RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO - CPF: *05.***.*15-20 (EXEQUENTE).
16/05/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
16/05/2024 16:08

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 14:57

Recebidos os autos
26/03/2024 14:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/03/2024 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
22/03/2024 04:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:41

Decorrido prazo de LUCAS LEITE GOMES em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:01

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 03:01

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0703738-16.2019.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO Polo Passivo: Não encontrado DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença submetido ao rito da Lei n. 9.099/1995.

Diante do Ofício nº. 325/2024, o qual comunicou decisão no agravo de instrumento nº 0702121-51.2023.8.07.9000, conforme documento de ID 189327806, REVOGO a decisão de ID 186922180, a qual autorizou a de pesquisa no Sistema Notarial do Brasil - CENSEC, até o novo julgamento do agravo de instrumento nº 0702121-51.2023.8.07.9000.

Intimem-se as partes.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
12/03/2024 15:37

Recebidos os autos
12/03/2024 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
08/03/2024 15:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 13:18

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 23:09

Recebidos os autos
06/03/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
05/03/2024 08:01

Juntada de Certidão
04/03/2024 23:37

Juntada de Petição de impugnação
04/03/2024 07:55

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0703738-16.2019.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO Polo Passivo: Não encontrado DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença submetido ao rito da Lei n. 9.099/1995.

Diante do Ofício nº. 137/2024, o qual comunicou decisão no agravo de instrumento nº 0702121-51.2023.8.07.9000, conforme documento de ID 186647446.

DEFIRO o pedido de pesquisa no Sistema Notarial do Brasil - CENSEC.

Proceda-se à consulta via Sistema Notarial do Brasil – CENSEC, Frutífera a diligência, volvam-me conclusos para decisão.

Por outro lado, não sendo localizados ativos em nome da parte executada, intime-se, independente de nova conclusão, a parte exequente para indicar bens penhoráveis ou outros meios visando o prosseguimento deste cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
29/02/2024 16:46

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:57

Recebidos os autos
19/02/2024 16:57

Deferido o pedido de RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO - CPF: *05.***.*15-20 (EXEQUENTE).
19/02/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
16/02/2024 09:17

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
15/02/2024 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2023 16:17

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 16:16

Transitado em Julgado em 13/12/2023
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de LUCAS LEITE GOMES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA *39.***.*02-40 em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:56

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023 02:56

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:58

Recebidos os autos
23/11/2023 18:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/11/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
22/11/2023 13:31

Juntada de Certidão
21/11/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:40

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 23:52

Recebidos os autos
08/11/2023 23:52

Indeferido o pedido de RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO - CPF: *05.***.*15-20 (EXEQUENTE)
08/11/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
08/11/2023 13:06

Juntada de Certidão
07/11/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:44

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 11:01

Juntada de Certidão
24/10/2023 20:05

Recebidos os autos
24/10/2023 20:05

Indeferido o pedido de ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *39.***.*02-40 (EXECUTADO)
24/10/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
24/10/2023 11:14

Juntada de Certidão
23/10/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:32

Publicado Intimação em 13/10/2023.
11/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 18:38

Recebidos os autos
09/10/2023 18:38

Indeferido o pedido de RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO - CPF: *05.***.*15-20 (EXEQUENTE)
09/10/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
07/10/2023 09:44

Juntada de Certidão
06/10/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:44

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 19:30

Recebidos os autos
26/09/2023 19:30

Indeferido o pedido de RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO - CPF: *05.***.*15-20 (EXEQUENTE)
26/09/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/09/2023 17:56

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:45

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 14:33

Juntada de Certidão
07/09/2023 14:33

Cancelada a movimentação processual
07/09/2023 14:33

Desentranhado o documento
06/09/2023 19:55

Recebidos os autos
06/09/2023 19:55

Deferido o pedido de RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO - CPF: *05.***.*15-20 (EXEQUENTE).
06/09/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
06/09/2023 10:39

Juntada de Certidão
05/09/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:51

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:27

Juntada de Certidão
24/08/2023 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 01:20

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:20

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA *39.***.*02-40 em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:11

Decorrido prazo de LUCAS LEITE GOMES em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:23

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:47

Decorrido prazo de LUCAS LEITE GOMES em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 16:03

Recebidos os autos
11/07/2023 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
11/07/2023 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 10:10

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:39

Recebidos os autos
10/07/2023 16:39

Deferido o pedido de ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *39.***.*02-40 (EXECUTADO).
10/07/2023 16:39

Deferido em parte o pedido de RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO - CPF: *05.***.*15-20 (EXEQUENTE)
07/07/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
07/07/2023 14:16

Juntada de Certidão
06/07/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:30

Juntada de Certidão
27/06/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:42

Publicado Despacho em 13/06/2023.
12/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 12:20

Recebidos os autos
08/06/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 17:24

Juntada de Certidão
31/05/2023 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
30/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:53

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 21:02

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:29

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:12

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2023 16:00

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2023 15:36

Juntada de Certidão
16/01/2023 20:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/12/2022 19:53

Juntada de Certidão
16/12/2022 22:01

Expedição de Ofício.
15/12/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 14:24

Recebidos os autos
07/12/2022 14:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/12/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
06/12/2022 14:21

Juntada de Certidão
06/12/2022 14:07

Recebidos os autos
06/12/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
06/12/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:34

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
24/11/2022 12:25

Recebidos os autos
24/11/2022 12:25

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
16/11/2022 19:31

Juntada de Certidão
15/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 14/11/2022.
14/11/2022 18:00

Juntada de Petição de impugnação
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 16:43

Recebidos os autos
10/11/2022 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
10/11/2022 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2022 16:06

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:29

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 20:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 17:47

Recebidos os autos
24/10/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
11/10/2022 16:35

Juntada de Certidão
10/10/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 14:26

Recebidos os autos
04/10/2022 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
04/10/2022 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/09/2022 18:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/09/2022 18:41

Recebidos os autos
06/09/2022 18:41

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2022 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
31/08/2022 20:43

Processo Desarquivado
31/08/2022 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2022 20:09

Arquivado Definitivamente
18/02/2022 00:11

Publicado Decisão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
14/02/2022 18:35

Recebidos os autos
14/02/2022 18:35

Decisão interlocutória - indeferimento
11/02/2022 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
04/02/2022 04:08

Processo Desarquivado
02/02/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 15:33

Arquivado Definitivamente
04/06/2021 15:33

Transitado em Julgado em 31/05/2021
31/05/2021 13:28

Recebidos os autos
31/05/2021 13:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
28/05/2021 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
28/05/2021 15:19

Juntada de Certidão
12/04/2021 15:49

Expedição de Certidão.
05/04/2021 14:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/03/2021 18:58

Juntada de Certidão
19/03/2021 15:45

Juntada de Certidão
09/03/2021 15:24

Juntada de Certidão
04/03/2021 11:52

Recebidos os autos
04/03/2021 11:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/03/2021 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
03/03/2021 16:17

Juntada de Certidão
10/02/2021 14:57

Juntada de Certidão
10/02/2021 14:49

Desentranhamento
14/12/2020 19:11

Recebidos os autos
14/12/2020 19:11

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2020 01:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/12/2020 01:04

Expedição de Certidão.
07/12/2020 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2020 00:16

Expedição de Mandado.
20/11/2020 17:44

Juntada de Certidão
28/10/2020 10:58

Recebidos os autos
20/10/2020 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
20/10/2020 12:14

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia para Contadoria - (em diligência)
20/10/2020 12:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2020 00:30

Recebidos os autos
20/10/2020 00:30

Decisão interlocutória - deferimento
16/10/2020 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
16/10/2020 17:34

Juntada de Certidão
16/10/2020 17:31

Processo Desarquivado
14/10/2020 17:09

Arquivado Definitivamente
14/10/2020 17:08

Transitado em Julgado em 15/09/2020
08/10/2020 10:16

Expedição de Certidão.
15/09/2020 22:13

Recebidos os autos
15/09/2020 22:13

Homologada a Transação
14/09/2020 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/09/2020 19:47

Juntada de Certidão
09/09/2020 20:29

Expedição de Certidão.
08/09/2020 17:09

Recebidos os autos
08/09/2020 17:09

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2020 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
03/09/2020 15:09

Juntada de Certidão
28/08/2020 20:00

Expedição de Certidão.
24/08/2020 21:34

Recebidos os autos
24/08/2020 21:34

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2020 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
20/08/2020 15:59

Juntada de Certidão
17/08/2020 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2020 18:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/04/2020 00:44

Expedição de Mandado.
11/03/2020 17:19

Recebidos os autos
11/03/2020 17:19

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2020 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
11/03/2020 14:32

Juntada de Certidão
17/02/2020 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2020 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2020 14:38

Expedição de Mandado.
29/01/2020 14:32

Expedição de Mandado.
14/01/2020 13:46

Recebidos os autos
14/01/2020 13:20

Remetidos os Autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
13/01/2020 18:12

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia para Contadoria - (em diligência)
13/01/2020 17:31

Recebidos os autos
13/01/2020 17:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/01/2020 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
16/12/2019 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703656-89.2023.8.07.0019

Maria Alta Silva de Abreu

Ng 20 Empreendimentos Imobiliarios S/A

Advogado: Ernesto Julich Leite de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0703688-46.2022.8.07.0014

Horacio Pereira da Silva Neves

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Juliana Pereira da Silva Neves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0703738-29.2023.8.07.0017

Milena Alves de Menezes

Enjoei.com.br Atividades de Internet Ltd...

Advogado: Ana Laura Moreno Galesco

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0703587-70.2021.8.07.0005

Banco J. Safra S.A

Roberto da Silva Martins

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2021 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0703734-35.2022.8.07.0014

Yuri Vicente Bezerra da Mota

Banco Original S/A

Advogado: Alessandro Anilton Maia Nonato

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2023 13:15

Exibir Processo