TJDFT - 0703749-97.2023.8.07.0004

26/05/2025 18:10

Baixa Definitiva

26/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025 18:09

Transitado em Julgado em 23/05/2025

11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/04/2025 23:59.

03/04/2025 09:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/04/2025 02:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

01/04/2025 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 13:16

Conhecido o recurso de A. H. D. S. V. - CPF: *18.***.*60-79 (APELANTE) e não-provido

11/03/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/02/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2025 13:06

Expedição de Intimação de Pauta.

31/01/2025 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/01/2025 21:23

Recebidos os autos

13/12/2024 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

13/12/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 14:26

Juntada de Certidão

11/12/2024 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/12/2024 19:33

Recebidos os autos

06/12/2024 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/12/2024 19:33

Distribuído por sorteio