22/04/2021 12:07

Baixa Definitiva
22/04/2021 12:07

Expedição de TST.
22/04/2021 12:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/04/2021 12:06

Transitado em Julgado em 20/04/2021
21/04/2021 02:16

Decorrido prazo de LIGIA REGINA DE SOUSA BACELLAR em 20/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:15

Publicado Ementa em 25/03/2021.
24/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 17:25

Recebidos os autos
18/03/2021 13:55

Conhecido o recurso de LIGIA REGINA DE SOUSA BACELLAR - CPF: *73.***.*48-15 (EMBARGANTE) e não-provido
17/03/2021 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2021 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2021 15:43

Recebidos os autos
14/03/2021 12:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
12/02/2021 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2021 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
03/02/2021 12:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/02/2021 12:16

Expedição de Certidão.
03/02/2021 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2021 02:18

Publicado Ementa em 02/02/2021.
01/02/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
28/01/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 20:18

Recebidos os autos
28/01/2021 17:06

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
28/01/2021 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2020 15:42

Recebidos os autos
19/11/2020 20:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
06/08/2020 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
06/08/2020 15:59

Expedição de Certidão.
06/08/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 02:15

Publicado Despacho em 30/07/2020.
29/07/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 17:55

Recebidos os autos
27/07/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 15:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
29/05/2020 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
29/05/2020 15:16

Juntada de Certidão
29/05/2020 15:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) em 28/05/2020.
29/05/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2020 23:59:59.
10/03/2020 13:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 03:06

Publicado Despacho em 28/02/2020.
27/02/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 16:26

Recebidos os autos
21/02/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 16:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
18/02/2020 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
18/02/2020 16:25

Juntada de Certidão
18/02/2020 15:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 864)
15/02/2020 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2020 23:59:59.
17/12/2019 13:07

Decorrido prazo de LIGIA REGINA DE SOUSA BACELLAR - CPF: *73.***.*48-15 (APELADO) em 16/12/2019.
17/12/2019 13:07

Juntada de Certidão
17/12/2019 04:18

Decorrido prazo de LIGIA REGINA DE SOUSA BACELLAR em 16/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 02:28

Publicado Decisão em 25/11/2019.
23/11/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 16:49

Recebidos os autos
21/11/2019 16:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 864)
21/11/2019 15:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
21/11/2019 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
21/11/2019 13:26

Juntada de Certidão
20/11/2019 22:54

Recebidos os autos
20/11/2019 22:54

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
20/11/2019 22:54

Juntada de Certidão
12/11/2019 17:07

Recebidos os autos
12/11/2019 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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